Entidade leva ao processo novos documentos da própria SEFIN: o checklist de atendimento exige o “CRLV do veículo em nome da pessoa com deficiência”, e o Estado não sabe dizer quantas famílias foram barradas
Entidade cobra cumprimento imediato de liminar que determina a continuidade dos processos de mudança do Nível Auxiliar para o Intermediário
O Tribunal Pleno define a cúpula diretiva e as comissões para o biênio 2027/2028
Magistrada refutou justificativa administrativa ao destacar que certame envolvia pontos estruturais do serviço público
CEDECA vai também à Justiça Federal e exige proteção já
Entrega de livros arrecadados entre servidores reforça o compromisso do Tribunal com a cidadania e o desenvolvimento educacional da comunidade
Exoneraço amplia expectativa de convocação para aprovados em concurso
Presidência cita corte de gastos enquanto vários aprovados em concurso esperam para trabalhar
Celso Machado também classificou como criminoso o incidente com poste que afetou a transmissão da sessão
No Cone Sul, Bacia Leiteira, Vale do Jamari, Zona da Mata e Capital
Na decisão, a juíza Ligiane Zigiotto Bender concedeu liminar suspendendo os efeitos do ato de convocação
Ação Civil Pública do MPRO e da Defensoria pede suspensão de cobranças judiciais e indenização coletiva após denúncias de tratamentos odontológicos interrompidos e consumidores negativados em Porto Velho
Vereador de Porto Velho pedia R$ 20 mil e a retirada de matéria sobre áudio vazado; juíza entendeu que o portal exerceu regularmente o direito de informar
Ocorrências registradas no início da manhã foram encaminhadas à Polícia Federal
Terceiro suspeito foi encaminhado ao ginásio do Sesi
Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro
Notificação atinge Hildon Chaves (PSD), Mariana Carvalho (REP), Noeli do Cirone (UB), Ederson Deiró (REP) e Luiz Cláudio Pereira Alves (PSD)
Alguns donos de institutos deveriam ser punidos por resultados tão diferentes
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Exposição reúne fotografias, pinturas, materiais reciclados e outras expressões artísticas para celebrar a identidade amazônica
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Homem afirmou ter revidado da mesma forma para repelir a agressão
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Com a nova determinação, a Secretaria de Justiça (Sejus) deve transferi-lo imediatamente para um estabelecimento de presos provisórios
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Briga de bastidores entre ministros do STF vão para as ruas; candidatos ao governo de RO estão passando por repaginação; Rondônia poderá ser, de novo, matéria do Fantástico; Desfile de 7 de setembro; Festival das Nações
Advogado acompanhou a transformação da cidade, atuou na OAB e na Defensoria Pública e recebeu o título de Cidadão Honorário em 2019
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
O MDB de Rondônia vivencia momentos surreais de sua história
As investidas no eleitorado evangélico estão congestionando as disputas
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
A sensação é de que o mundo vai acabar, mas, na prática, é só mais uma terça-feira em Brasília
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Prima de Queila ficou gravemente ferida por estar na moto atingida e precisou passar por cirurgias
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