José Francisco Cândido: mais de quatro décadas dedicadas ao Direito e à defesa de quem mais precisa em Vilhena
Advogado que chegou à cidade em 1983 acompanhou a transformação do município, participou da estruturação da Defensoria Pública, ajudou a formar gerações de profissionais e recebeu o título de Cidadão Honorário de Vilhena
Quando José Francisco Cândido chegou a Vilhena, em 1983, a cidade ainda estava em pleno processo de crescimento.
O Fórum funcionava em um barracão de madeira na Avenida Major Amarante, havia poucos advogados e as máquinas de escrever eram os principais instrumentos de trabalho nos escritórios.
Mais de quatro décadas depois, o advogado olha para trás e encontra uma trajetória marcada pela defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis, pela atuação no Tribunal do Júri, pela participação na Ordem dos Advogados do Brasil e pela contribuição para a formação de novos profissionais.
O reconhecimento pela relação construída com Vilhena também veio de forma oficial.
Em 2019, José Francisco Cândido foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Vilhena, por iniciativa do então vereador Wilson Tabalipa, em reconhecimento à sua trajetória e aos serviços prestados ao município ao longo de décadas.
Da chegada a Vilhena à construção de uma trajetória
Nascido em Catalão, Goiás, José Francisco iniciou a carreira na advocacia em 1978.
Cinco anos depois, decidiu conhecer Rondônia.
A viagem começou por Ji-Paraná e prosseguiu pela região Sul do Estado.
Ao passar por Vilhena, encontrou justamente aquilo que procurava: uma cidade em transformação e uma região com perspectivas de crescimento.
“Percebi uma região em pleno desenvolvimento. O que me trouxe exatamente foi o processo de formação e transformação que enxerguei, não só em Vilhena, mas em toda a região percorrida”, recorda.
A decisão de se mudar para Vilhena foi tomada ainda naquela viagem.
Faltava apenas a concordância da esposa, que também abraçou a ideia.
Desde então, sua história profissional passou a se confundir com parte da própria transformação da cidade.
Uma advocacia em uma cidade que ainda começava
Na década de 1980, exercer a advocacia em Vilhena significava trabalhar em condições muito diferentes das atuais.
Segundo José Francisco, havia apenas cerca de seis advogados na cidade e o Fórum funcionava em uma estrutura simples de madeira.
As pesquisas jurídicas eram feitas em livros e revistas especializadas, e a máquina de escrever fazia parte da rotina dos escritórios.
Apesar das limitações, ele lembra daquele período com naturalidade e destaca a dedicação dos profissionais que trabalhavam no sistema de Justiça.
Com o passar dos anos, acompanhou a chegada da informatização e a modernização do Judiciário.
“Vilhena e todo o Estado caminharam a passos largos na evolução do sistema judiciário. A informatização foi substituindo as antigas máquinas de escrever por computadores e outros equipamentos”, afirma.
A defesa de quem não tinha condições
Ainda no início da carreira, José Francisco percebeu que muitas pessoas não tinham condições financeiras para contratar um advogado.
Por isso, passou a atender em seu próprio escritório pessoas que procuravam ajuda para ter acesso aos seus direitos.
Mais tarde, essa atuação se intensificou quando passou a trabalhar como assistente jurídico do Estado e, posteriormente, ingressou na Defensoria Pública.
Para ele, a principal mudança foi ter uma estrutura mais adequada para prestar esse atendimento.
“Na verdade, o que mudou foi somente a existência de uma melhor estrutura para trabalhar”, resume.
A defesa dos mais vulneráveis acabou se tornando uma das marcas de sua trajetória profissional.
“Entendo que um dos piores pecados do ser humano é a omissão. Se posso ser voz daqueles excluídos e marginalizados, omitir seria um ato de covardia”, afirma.
Tribunal do Júri como uma das paixões
Entre as áreas que mais marcaram sua carreira está o Direito Penal, especialmente a atuação no Tribunal do Júri.
Para José Francisco, o júri possui uma característica que o torna especial: a participação direta de cidadãos comuns na decisão sobre a vida de outro cidadão.
“O Tribunal do Júri chama à responsabilidade cidadãos comuns para julgar seu semelhante, reconhecer sua culpabilidade ou inocência”, explica.
Na visão do advogado, essa participação aproxima a Justiça da sociedade e permite que pessoas que vivem na mesma realidade social do acusado contribuam para a decisão.
OAB e a defesa dos direitos humanos
José Francisco também presidiu a Subseção da OAB de Vilhena por dois mandatos.
O período foi marcado, entre outras questões, pela luta pela valorização da advocacia e pela defesa dos direitos humanos.
Um dos episódios que mais marcou sua passagem pela entidade foi o chamado Massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, episódio que teve grande repercussão nacional e internacional.
Segundo ele, a OAB participou, ao lado de outras entidades e pessoas envolvidas na defesa dos direitos humanos, das ações relacionadas ao caso.
Na Defensoria Pública de Rondônia
A experiência acumulada levou José Francisco a ocupar uma das principais funções de sua carreira: a de Defensor Público-Geral de Rondônia, entre 2011 e 2013.
Ao assumir o comando da instituição, encontrou dificuldades estruturais e orçamentárias.
Entre os desafios estavam o desconhecimento, por parte do poder público, sobre a importância da Defensoria, a precariedade orçamentária, a falta de estrutura adequada em diversos núcleos e a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos defensores.
Uma de suas principais bandeiras foi a busca por melhores condições orçamentárias e pela valorização da carreira.
Entre as questões que considera importantes daquele período está a equiparação dos subsídios dos defensores públicos às demais carreiras jurídicas.
Para José Francisco, a medida representava não apenas uma questão de valorização profissional, mas também de reconhecimento institucional da Defensoria Pública.
A intenção, segundo ele, era garantir que os defensores pudessem ocupar uma sala de audiência em condições de igualdade com os demais integrantes das carreiras jurídicas.
“A equiparação dos subsídios dos defensores públicos às demais carreiras jurídicas foi uma das coisas que eu gostaria de destacar. Era uma questão de valorização da carreira, para que todos pudessem sentar em uma sala de audiência no mesmo patamar”, destaca.
Durante sua gestão, participou da articulação que resultou na aprovação de um projeto de lei voltado à melhoria das condições da carreira dos defensores públicos e à realização de concursos com condições mais competitivas.
Uma escola informal de novos advogados
Ao longo de décadas de advocacia, o escritório de José Francisco também acabou se tornando um espaço de aprendizado para jovens profissionais.
Muitos advogados passaram por sua estrutura e posteriormente construíram suas próprias carreiras.
Alguns chegaram a ser aprovados em concursos públicos e se tornaram juízes, promotores, procuradores e servidores de outras carreiras jurídicas.
Ele, porém, evita colocar esse mérito apenas em si próprio.
“Considero que eventual experiência passada ainda foi menor do que as inovações trazidas por esses colegas, com quem também muito aprendi”, afirma.
Entre os princípios que procurou transmitir aos mais jovens estão a dedicação à causa, o respeito ao cliente e à parte adversa, além da observância da lei e dos princípios éticos.
Uma visão construída em mais de 40 anos
José Francisco também teve uma experiência como procurador jurídico do município de Cabixi.
Embora tenha sido uma passagem mais curta, ele considera que a função permitiu conhecer de perto os desafios jurídicos enfrentados pelas administrações municipais.
A experiência ampliou sua visão sobre o funcionamento do poder público e as dificuldades encontradas pelas prefeituras para atender às demandas da população dentro dos limites legais.
A tecnologia mudou o Direito
Para quem começou trabalhando com máquinas de escrever e livros de jurisprudência, a transformação tecnológica do Judiciário foi profunda.
José Francisco reconhece os enormes avanços proporcionados pela informatização, embora considere que a tecnologia também tenha reduzido o contato físico entre as pessoas e o sistema de Justiça.
“Em que pese o fato de a evolução tecnológica ter distanciado o contato físico, que considero importante, a tecnologia avançou de forma gigantesca e, sem dúvida, trouxe enormes benefícios”, avalia.
O reconhecimento como Cidadão Honorário
A relação construída com Vilhena ao longo de décadas também foi reconhecida pelo município.
Em 2019, José Francisco Cândido recebeu o título de Cidadão Honorário de Vilhena, uma das principais homenagens concedidas pelo município a pessoas que possuem trajetória de relevância e contribuição para a comunidade.
A homenagem foi proposta por Wilson Tabalipa, então vereador, e representou o reconhecimento à história construída por José Francisco em Vilhena, tanto no exercício da advocacia quanto na atuação em instituições ligadas à Justiça e na formação de novos profissionais.
O título também simboliza a ligação construída entre o advogado e a cidade que escolheu para viver e trabalhar desde 1983.
O legado
Depois de mais de 40 anos vivendo em Vilhena e acompanhando a transformação da cidade, José Francisco considera que seu maior legado está relacionado à forma como tratou as pessoas e exerceu a profissão.
Para ele, a simplicidade e o respeito devem estar acima das diferenças sociais.
“Que a simplicidade seja mantida em todas as situações e que o tratamento dado às pessoas não tenha distinção entre pobre, rico, raça, cor, religião ou tendência ideológica, enxergando sempre um ser humano digno de todo respeito.”
É uma síntese de uma trajetória profissional construída ao longo de décadas, em uma cidade que também cresceu e se transformou.
De um Fórum instalado em um barracão de madeira e poucos advogados, Vilhena chegou a uma estrutura jurídica muito mais ampla. José Francisco Cândido esteve presente em boa parte dessa transformação, seja nos tribunais, na Defensoria, na OAB ou no contato diário com profissionais que ajudou a formar.
Em 2019, o título de Cidadão Honorário oficializou uma relação que já havia sido construída ao longo de décadas entre o advogado e Vilhena.
Mais do que os cargos ocupados e as funções exercidas, permanece a defesa de um princípio que ele levou para a vida profissional: não se omitir diante de quem precisa de uma voz.