PROTEÇÃO: Rondônia lidera desconhecimento sobre Lei Maria da Penha

Pesquisa mostra que 18% das mulheres em Rondônia dizem não conhecer a legislação de proteção

Rondoniaovivo

27 de Setembro de 2026 às 09:00

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PROTEÇÃO: Rondônia lidera desconhecimento sobre Lei Maria da Penha

Foto: Magnific

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Rondônia aparece como o estado brasileiro com maior índice de desconhecimento total sobre a Lei Maria da Penha.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), 18% das mulheres rondonienses afirmam não saber nada sobre a legislação criada para combater a violência doméstica.

O dado chama atenção em um cenário nacional no qual uma em cada três mulheres relata ter vivido alguma situação de violência doméstica nos últimos 12 meses.

Apesar disso, apenas 4% declararam espontaneamente ter sofrido violência, enquanto 29% não se reconhecem como vítimas mesmo depois de relatarem agressões.

Na Região Norte, Rondônia também aparece entre os estados com menor percepção de desrespeito às mulheres nas ruas, com 43%, índice semelhante ao registrado no Acre e no Rio Grande do Sul.

O estado ainda apresenta baixa percepção de que o Brasil é “muito machista”, com 61%.

Os números sobre conhecimento da legislação contrastam com a realidade nacional: 78% das mulheres brasileiras dizem conhecer pouco ou nada a Lei Maria da Penha — 67% afirmam conhecer pouco e 11%, nada.

Para a advogada Daniele Akamine, especialista em políticas públicas e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, a dificuldade de reconhecer situações abusivas pode retardar a procura por ajuda.

“Quando a mulher não reconhece os primeiros sinais do abuso psicológico, moral ou físico, ela perde a oportunidade de acionar a rede de proteção antes que o agressor meça limites”, afirma.

Outro levantamento, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), aponta a gravidade das consequências da violência doméstica.

Entre 2008 e 2023, mulheres vítimas de agressões chegaram a ser internadas no SUS em decorrência de politraumatismos, ferimentos por objetos cortantes, armas de fogo e envenenamento.

Os dados reforçam a importância de ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção e facilitar o acesso das vítimas à rede de atendimento, especialmente diante da subnotificação da violência doméstica.

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