Os eleitores conservadores consideram Rogério mais próximo da imagem do ex-governador e do presidente Bolsonaro
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Pauta mobiliza atenção social por envolver um documento essencial para acesso a serviços públicos
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
A iniciativa faz parte da estratégia do INSS em RO para ampliar a capacidade de atendimento presencial e desatar nós burocráticos, assegurando direitos fundamentais à população de forma mais célere
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Além da inutilização dos equipamentos, foram apreendidos diversos objetos utilizados ilicitamente nas atividades garimpeiras ilegais
A via é um importante corredor logístico do estado de Rondônia
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades que não possuem unidade física da instituição
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Em Rondônia, ser mulher ainda significa viver sob o risco constante da violência
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região
Proposta define regras sobre tutela responsável
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
A iniciativa visa inserir esses estudantes no mercado de trabalho, promovendo a humanização e a inclusão social no ambiente institucional do Poder Judiciário
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Durante a reunião foram discutidos os impactos jurídicos decorrentes da cobertura sobre violência contra mulher
Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Crispin defendeu soluções nas comunidades de Chupinguaia, Mirante da Serra e Nova União
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
A prefeitura tem 10 dias para se posicionar sobre adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
Nova legislação estadual fortalece a política de enfrentamento à violência de gênero em Rondônia
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes
Mais cedo, Trump afirmou que Brasil não estava sendo “bom” para os EUA e ameaçou novas taxas para os produtos brasileiros
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
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