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Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

16 de Novembro de 2017 às 08:47

LISTA SUJA: Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo

Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011

14 de Novembro de 2017 às 16:04

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

10 de Novembro de 2017 às 17:30

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Censo Cadastro Previdenciário vai até o dia 20 de dezembro

Quem não participar terá o pagamento suspenso e só receberá os benefícios quando regularizar a situação.

07 de Novembro de 2017 às 15:10

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

06 de Novembro de 2017 às 17:39

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

01 de Novembro de 2017 às 16:54

Lúcio Mosquini participa de entrega de títulos fundiários em RO

A solenidade de entrega dos títulos foi coordenada pelo Incra.

01 de Novembro de 2017 às 16:17

Justiça determina que estado volte o seguro pecúlio

Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.

31 de Outubro de 2017 às 15:10

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’

Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.

20 de Outubro de 2017 às 10:43

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

05 de Outubro de 2017 às 16:32

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.

25 de Setembro de 2017 às 16:28

CONTROLE: Prefeito institui ponto eletrônico para servidores

O expediente será das 8 às14 horas

16 de Setembro de 2017 às 20:13

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

14 de Setembro de 2017 às 05:00

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

Aposentados e pensionistas devem atualizar cadastro junto ao Iperon

Em agosto, 625 beneficiários deverão fazer o recadastramento, sendo 484 aposentados e 141 pensionistas

04 de Agosto de 2017 às 15:07

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação

04 de Agosto de 2017 às 08:54

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras

O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'

01 de Agosto de 2017 às 09:03

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

18 de Julho de 2017 às 16:16

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

18 de Julho de 2017 às 09:36

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

11 de Julho de 2017 às 17:51

Iperon segue com recadastro de aposentados e pensionistas

O recadastramento pode ser feito online ou de forma presencial

10 de Julho de 2017 às 14:17

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

MP promove encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA

A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).

05 de Julho de 2017 às 05:00

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

05 de Julho de 2017 às 09:46

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

03 de Julho de 2017 às 09:24

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

29 de Junho de 2017 às 08:00

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Polícia

26 de Junho de 2017 às 14:10

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro

Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.

24 de Junho de 2017 às 09:41

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:54

O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires

O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires

19 de Junho de 2017 às 09:51

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo

13 de Junho de 2017 às 15:14

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

13 de Junho de 2017 às 10:31

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

10 de Junho de 2017 às 11:50

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Polícia

08 de Junho de 2017 às 10:26

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

03 de Junho de 2017 às 08:33

Ex-mulher afirma que cantor Luciano é gay: “Goiânia inteira sabe disso”

Cléo Loyola, ex-mulher do cantor Luciano, da dupla com Zezé di Camargo, fez uma série de publicações a respeito do antigo marido por meio de seu perfil na mídia social Facebook.

02 de Junho de 2017 às 08:20

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

OUTSIDERS – Gilberto e Heverton se fortalecem em corrida ao governo de RO

Desacreditada, a classe política vem perdendo cada vez mais espaço para os outsiders, deu certo com Trump nos Estados Unidos, deu certo com Macron na França, deu certo em São Paulo com Dória e deu certo em Porto Velho com Hildon.

11 de Maio de 2017 às 11:32

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

10 de Maio de 2017 às 09:49

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

09 de Maio de 2017 às 10:56

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

05 de Maio de 2017 às 15:10