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A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

13 de Julho de 2018 às 09:09

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

10 de Julho de 2018 às 10:51

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

02 de Julho de 2018 às 14:48

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

13 de Junho de 2018 às 10:54

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

08 de Junho de 2018 às 15:44

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

01 de Junho de 2018 às 15:17

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

26 de Maio de 2018 às 14:46

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista

O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.

17 de Maio de 2018 às 16:23

Justiça autoriza transfusão em bebê filho de Testemuhas de Jeová

Menino de 11 dias corria risco de morte sem o procedimento

26 de Abril de 2018 às 09:42

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

25 de Abril de 2018 às 16:55

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

Edesio Fernandes se reúne com Conselho Tutelar e MP

Foi discutido a hipótese de ser criado um novo conselho tutelar, mas depende muito do executivo segundo o vereador.

10 de Abril de 2018 às 11:59

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

09 de Abril de 2018 às 14:51

Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais

06 de Abril de 2018 às 08:53

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

26 de Março de 2018 às 09:25

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

23 de Março de 2018 às 16:06

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Interior

21 de Março de 2018 às 08:56

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso

Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar

12 de Março de 2018 às 09:47

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

Interior

12 de Março de 2018 às 08:33

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

01 de Março de 2018 às 15:14

Polícia apreende bens dos pais do bebê Jonatas

Casal é suspeito de gastar indevidamente parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do garoto, que tem síndrome rara

01 de Março de 2018 às 13:05

Cirurgia da mãe de Crivella em hospital público é investigada

Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho

23 de Fevereiro de 2018 às 09:43

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina

Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.

21 de Fevereiro de 2018 às 15:37

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

PROCESSADO: ‘Menino do Acre’ decide publicar obras de graça

Segundo o pai de Bruno Borges, as obras não serão cobradas para pôr fim às especulações envolvendo o nome do filho

12 de Janeiro de 2018 às 15:30

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país

O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul

12 de Janeiro de 2018 às 11:56

Crise na Venezuela leva mais mulheres a prostíbulos

Mulheres como Juana, de 50 anos, passaram a vender os próprios corpos para alimentar as famílias

10 de Janeiro de 2018 às 17:26

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

03 de Janeiro de 2018 às 08:42

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

26 de Dezembro de 2017 às 16:09

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

21 de Dezembro de 2017 às 09:41

RECADASTRAMENTO: Mais de 18 mil servidores pendentes; salário será bloqueado

Até agora dos 49.137 servidores estaduais ativos, 30.860 já enviaram a documentação exigida

20 de Dezembro de 2017 às 14:24

MP RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.

19 de Dezembro de 2017 às 10:29

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

17 de Novembro de 2017 às 08:58

Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de redes sociais

Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

16 de Novembro de 2017 às 08:47

LISTA SUJA: Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo

Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011

14 de Novembro de 2017 às 16:04

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

10 de Novembro de 2017 às 17:30

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Censo Cadastro Previdenciário vai até o dia 20 de dezembro

Quem não participar terá o pagamento suspenso e só receberá os benefícios quando regularizar a situação.

07 de Novembro de 2017 às 15:10

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

06 de Novembro de 2017 às 17:39