Nokia e Blackberry voltarão a brilhar em celulares?
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
Para efetivar a atualização cadastral o beneficiário que usar a modalidade online deverá comparecer a uma das unidades do Instituto no interior do estado (Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena) a fim de fazer a comprovação
O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
O ministro também realizará a assinatura do contrato da hidrovia do rio Madeira, um projeto que irá potencializar a arrecadação no estado de Rondônia com o trafego seguro de embarcações de cargas com saída para todo o mundo.
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia
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Faculdade Porto/FGV abre curso de extensão para área de Direito
Inserido dentro da assinatura da obra de construção de seis viadutos na BR-364 dentro da cidade de Porto Velho, o viaduto do Trevo do Roque irá desafogar o trânsito mais do que conturbado na região.
Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
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ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.
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O ato solene de assinatura do Termo de Cooperação foi sucedido pela palestra sobre as “Repercussões clínicas e psicológicas do trabalho infantil”, ministrada pelo Médico do Trabalho, Heinz Roland Jakobi.
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