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A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas

COVID-19: Deputado Alex Silva pede aplicação de multa aos agentes públicos que simularem aplicação de vacina

Política

05 de Abril de 2021 às 10:45

ABALADA: Tensão na relação entre militares e Bolsonaro deve continuar até 2022

Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta

04 de Abril de 2021 às 10:45

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

01 de Abril de 2021 às 16:22

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

31 de Março de 2021 às 09:10

JUSTIÇA: TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia

25 de Março de 2021 às 09:29

NADA MUDA: Audiência entre MP e representantes da sociedade decide manter atual decreto

Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento

23 de Março de 2021 às 16:55

ASSISTA: MP-RO realiza audiência sobre adoção de medidas mais restritivas na capital

Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial

19 de Março de 2021 às 09:51

MUDANÇA: MP pede suspensão do Decreto Estadual e medidas mais rígidas contra covid-19

O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março

10 de Março de 2021 às 19:19

VIOLÊNCIA: Corpo de blogueira desaparecida é encontrado após um mês

Segundo as informações das autoridades, teria sido vista pela última vez com vida junto de dois suspeitos

06 de Março de 2021 às 10:37

NOMEAÇÃO DE APROVADOS: MP obtém liminar para exoneração de servidores em cargos temporários

Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso

03 de Março de 2021 às 12:09

Um documentário revelador narra a ascensão e queda da diva pop, que há treze anos perdeu o direito de decidir sobre sua vida e carreira

DOCUMENTÁRIO: Britney Spears expõe drama de estrelas femininas prisioneiras da fama

Cultura

22 de Fevereiro de 2021 às 08:10

JUSTIÇA: Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos públicos

A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência

13 de Fevereiro de 2021 às 09:11

PREFEITO DE CACOAL: Adaílton Fúria já tem atos administrativos questionados na Justiça de RO

O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura

12 de Janeiro de 2021 às 15:34

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

06 de Janeiro de 2021 às 11:38

UNIÃO MATRIMONIAL: Maior taxa de casamentos do Brasil é registrada em Rondônia

A pesquisa também mostra que apesar de ter a maior taxa de casamento, os matrimônios têm uma das menores durações no estado

09 de Dezembro de 2020 às 09:53

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

24 de Novembro de 2020 às 16:02

As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc

EM VILHENA: Unesc abre as inscrições para a pós em Direito Penal e Processual Penal

Concursos

24 de Novembro de 2020 às 09:30

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia

O governo busca recuperar investimentos

09 de Novembro de 2020 às 13:44

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Política

30 de Outubro de 2020 às 09:22

Justiça nega liminar a Hildon Chaves e mantém propaganda de Eyder Brasil

A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral

24 de Outubro de 2020 às 10:18

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

Veja a decisão na íntegra

23 de Outubro de 2020 às 19:08

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

20 de Outubro de 2020 às 11:17

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

20 de Outubro de 2020 às 08:48

PROGRAMA ELEITORAL: Justiça determina que TV Globo em Cacoal transmita horário político

O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada

16 de Outubro de 2020 às 16:12

SURTO: Mulher tenta matar a mãe após avó conseguir a guarda de seu filho

A vítima não corre riscos e foi socorrida pelos bombeiros

16 de Setembro de 2020 às 09:22

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus

A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias

04 de Setembro de 2020 às 09:26

Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional

ESCLARECIMENTOS: PM emite nota sobre abate a tiros de búfala que atacava pessoas

Polícia

03 de Setembro de 2020 às 21:29

DANOS: Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho

27 de Agosto de 2020 às 10:04

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

18 de Agosto de 2020 às 15:16

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

12 de Agosto de 2020 às 17:44

'CURA DA COVID': MPF entra com ação contra pastor Valdemiro Santiago por fake news na pandemia

Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil

04 de Agosto de 2020 às 10:54

THEOBROMA: Desembargador determina afastamento do prefeito de município

O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma

01 de Agosto de 2020 às 09:55

DA UEL: Professor e acadêmicas da Unesc são selecionados para projeto de pesquisa

O estudo será permeado pela discussão dos impactos socioeconômicos das indenizações, além do escopo da responsabilidade civil quanto ao seu papel na tutela de direito e interesses

29 de Julho de 2020 às 15:38

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade

A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes

28 de Julho de 2020 às 09:50

VIVO: INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais

27 de Julho de 2020 às 14:46

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Santander descumpre ordem judicial e demite funcionário doente

Espaço Aberto

23 de Julho de 2020 às 08:40

AMANHÃ: TJ/RO vai transmitir audiência sobre mensalidades escolares na pandemia

A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube

21 de Julho de 2020 às 11:30

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia ignora pandemia e paga penduricalhos salariais

Espaço Aberto

20 de Julho de 2020 às 08:53

ENQUETE: Para 86% dos internautas gestão Hildon piorou serviço nas UPAS e UBS

Para 86% (1.200) dos internautas a gestão piorou com Chaves, já outros 14% (200) consideram que melhorou

17 de Julho de 2020 às 15:01

SEM COBERTURA: IPAM dificulta acesso à teste de COVID-19 e expõe servidores e dependentes ao risco

Em alguns casos o resultado do teste do IPAM saiu depois que o solicitante já havia morrido

17 de Julho de 2020 às 09:57

DURANTE LIVE: Jornalista acusa servidor de agressão em fiscalização no Regina Pacis

O caso ficará sob tutela da Polícia Judiciária

13 de Junho de 2020 às 11:55

ABRIU: Sindicato desiste de ação para o fechamento de agência do Itaú é revogada

De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior

05 de Junho de 2020 às 14:40

CORONAVÍRUS: Justiça manda fechar agência e afastar trabalhadores do Itaú em Porto Velho

A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão

04 de Junho de 2020 às 16:07