Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
O evento acontecerá das 16h às 19h
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Uma instituição foi contratada para estudar a situação desses locais no Brasil
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Segundo o MPF, houve falhas em diversas regiões na aplicação do TAF
Entidades e voluntários têm mais trabalho durante a pandemia, com aumento de abandono de bichos
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Placas solares para atender a unidade de ensino João da Mata estão sendo transportadas pelo rio
Produzido há 14 meses, o álbum chega às plataformas digitais
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
O termo "depoimento britney" saltou 1.300% nas últimas 24 horas, enquanto "free britney" cresceu 160% no período.
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Uma Portaria publicada pelo Governo permitiria o retorno gradual das visitas a partir desta quinta (17)
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
O comandante da PM de Rondônia, Coronel Almeida, afirmou que não iria se manifestar
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
A Justiça analisa o pedido de Tutela de Urgência feito pelo COREN/RO
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento
Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial
O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março
Segundo as informações das autoridades, teria sido vista pela última vez com vida junto de dois suspeitos
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Um documentário revelador narra a ascensão e queda da diva pop, que há treze anos perdeu o direito de decidir sobre sua vida e carreira
A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
A pesquisa também mostra que apesar de ter a maior taxa de casamento, os matrimônios têm uma das menores durações no estado
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
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