O governo busca recuperar investimentos
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
Veja a decisão na íntegra
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
A vítima não corre riscos e foi socorrida pelos bombeiros
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
Que os acionamentos dos órgãos municipais competentes foram realizados, não devendo o ônus da omissão dos responsáveis legais pela retirada do animal abatido da via pública, recair na Polícia Militar de Rondônia, que cumpriu seu papel constitucional
Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
O estudo será permeado pela discussão dos impactos socioeconômicos das indenizações, além do escopo da responsabilidade civil quanto ao seu papel na tutela de direito e interesses
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
Confira a coluna de Cícero Moura
A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube
Para 86% (1.200) dos internautas a gestão piorou com Chaves, já outros 14% (200) consideram que melhorou
Em alguns casos o resultado do teste do IPAM saiu depois que o solicitante já havia morrido
O caso ficará sob tutela da Polícia Judiciária
De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
A audiência ocorrida na Justiça do Trabalho terminou sem acordo
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Confira o resumo de todas as novelas nessa quinta-feira (07)
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
Em um dos locais, a equipe verificou que os animais estavam em flagrante situação de maus tratos com risco de vida
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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