O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
No troca-troca de legendas com a janela partidária a partir de março poderemos ter então algumas definições sobre os governadoraveis.
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Família acusa SESAU de negligência mesmo com tutela de urgência e cobram ações do Ministério Público
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Com Carluxo sendo escorraçado de Santa Catarina, a família Bolsonaro já projeta estratégias de mudanças
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Ação integrada resultou na inutilização de seis acampamentos ilegais e na apreensão de duas motos utilizadas para o ingresso irregular na área protegida em Rondônia
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Estrutura moderna, inédita no estado, oferece atendimento gratuito a cães e gatos de famílias de baixa renda, protetores e animais de rua
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei
O titular da pasta da Saúde se espichou todo para explicar o caos na saúde rondoniense
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho
Uma das medidas adotadas foi a verificação da adequação das instalações prediais do hospital e o cumprimento das normas técnicas
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Segundo Trump, o bloco está "desaparecendo rapidamente" e "não irá durar"
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Produtora cultural era herdeira de um vasto legado histórico e integrava uma família pioneira do cinema brasileiro
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Como já havia sido formalmente revogada a contratação pelo governo, um novo processo foi iniciado, e a apuração foi arquivada
Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal
Ao menos quatro organizações fizeram documento, que aponta possíveis irregularidades no processo de gestão privada de três hospitais públicos estaduais por até 12 meses
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