Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron
Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital
A sessão plenária de cassação da Câmara Municipal de Porto Velho que absolveu os vereadores indiciados durante a operação Apocalipse foi anulada pela Justiça de Rondônia que expediu uma tutela antecipada.
INCRA é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente
Segundo as vítimas, um grupo de infiltrados armados com pistolas rendeu os três funcionários e os amordaçou sob ameaças de morte e com coronhadas. Depois de lesionar os homens, os agressores fugiram por um matagal.
Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
Justiça determina município a fornecer remédios nos presídios
Público prestigia I Congresso dos Defensores Públicos
Cerca de 400 pessoas participaram do I Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia
Comissão do Sticcero investiga causa da morte de trabalhador em Jirau
Em maio deste ano a morte de outros dois funcionários da empresa ensejou uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época a Justiça atendeu o pedido do MPT e decidiu antecipar a tutela para que a construtora Camargo Cor
Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia
MP pode suspender Rock in Rio por falhas no atendimento
Ciclo de palestras do I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia inicia hoje
I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia
MPF/RO – Procurador e substituto são reconduzidos para exercer funções no biênio
Judiciário determina que Estado e Município providenciem exames a cidadão
UNIR é condenada a pagar 50 mil reais por danos morais coletivos
OI é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral contra funcionária
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche
CRMs vão à Justiça pelo direito de não registrar médicos sem diploma revalidado
Presidente Alan Queiroz fala do abandono dos logradouros
OAB leva cidadania à região carente de Porto Velho durante “TRT-14 Comunidade”
MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura
PLANO COLLOR/SUCAM – Juiz decide de forma confusa pedido do Sindsef
Plano Econômico dos Servidores do INCRA é mantido por meio de Ação Judicial
Mortes em Jirau provocam ação do MPT contra Camargo Correa
Reunião entre Governo e grupos folclóricos define Arraial Flor do Maracujá para agosto
OAB/RO - NOTA OFICIAL
Congresso do TCE/MPC debate temas de administração pública
MP obtém liminar para reestruturação de Centro Socioeducativo em Guajará-Mirim
Congresso dos 30 anos do TCE/MPC tem palestras com renomados juristas
TCE/MPC abre inscrição para congresso comemorativo dos seus 30 anos
Ambiente de trabalho marca abertura do Encontro de Magistrados
Greve pode prejudicar Justiça Rápida em Vilhena
Sem acordo greve no TJRO entra no terceiro dia
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
A pedido do MP, Justiça determina conserto imediato de ambulâncias em Guajará-Mirim
Agricultor rondoniense procura justiça para sepultar filho
Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filho
Demora de meses para perícias, falta de agências e funcionários no INSS revoltam sindicatos
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