Justiça suspende uso de motocímetro em Porto Velho
Banco é condenado a pagar oito mil reais de indenização
Estado é obrigado a custear passagens a idoso com câncer
PRECATÓRIO - Sintero apresenta requerimento pedindo a conversão em RPV para agilizar pagamento
Defensoria Pública Itinerante neste sábado (24) em Rio Crespo
Presídios não cumprem Lei e limitam banho de sol dos presos comuns
Liminar requerida pelo MP/RO proíbe CDL de cobrar taxa para liberação de certidões
Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas
PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A
Justiça Federal condena Funai a remarcar terra dos Kaxarari
PAINEL POLÍTICO – PPS pode requerer vaga de Moreira Mendes, que foi para o PSD - Por Alan Alex
Liminar autoriza jornada especial de trabalho em supermercados nos feriados
Liminar da Justiça autoriza jornada de trabalho em supermercados nos feriados
O Rondoniaovivo.com, que logo após a denuncia de irregularidade sofreu diversos tipos de reclamações, até uma moção de repudio de uma pseuda associação de militares, aproveita o ensejo e reafirma sua conduta em favor da legalidade.
A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,
Defensoria consegue registro tardio para portador de necessidades especiais
Juiz censura rádio em Rondônia
Plano prevê melhorias no sistema prisional de RO
Condição financeira do réu deve ser observada ao estipular a fiança, alerta defensor
Justiça autoriza busca de vínculo de emprego para pagamento de dívida
Liminar da Justiça do Trabalho libera trabalho nos feriados em supermercados
Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda
PAINEL POLÍTICO – Jair Ramires apronta mais uma e mesmo assim continua no cargo - Por Alan Alex
STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV
Com a dupla foram apreendidos duas motos de 600cc de alto valor, quatro carros, uma BMW 325I, um AUDI A3 18T, um Chevrolet/Celta e um FIAT/Strada.
Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes
Benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, limitados pelo teto, devem ser recalculados
Prefeito de Guajará-Mirim é mantido no cargo pelo Tribunal de Justiça
TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC
Vereadores de Guajará terão de devolver dinheiro e dar explicações ao TCE
MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho
Comércio eletrônico é tema da primeira palestra de Congresso do Consumidor na capital
MP-RO consegue liminar para suspender atividade de mineradora no Rio Candeias
Direito do Consumidor será tema de congresso organizado pelo Ministério Público de Rondônia
CFM entra com ação na justiça contra a SDE
MP-RO consegue liminar para garantir tratamento psiquiátrico de morador de rua
O Acordo Coletivo trata dos critérios e garantias para a rescisão contratual dos trabalhadores empregados, em função da readequação do projeto de construção da UHE Jirau, produzindo efeito direto na decisão da 3ª Vara do Trabalho, que mantinha a obrigator
MP-RO consegue na Justiça liminar para que Eletrobras implante programa em assentamento de Buritis
PIMENTEIRAS – Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito afastado
JT acata relatório de auditores e autoriza retorno gradual ao trabalho à usina de Jirau
PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex
Na decisão judicial, a Justiça determina que seja garantido o vínculo empregatício de seus trabalhadores ativados no canteiro de obras da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento do salário enquanto perdurar a parali
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.