Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional
TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização
Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil
Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade
NOTA DE ESCLARECIMENTO TRE-RO
Sindeprof convoca servidores para votação amanhã no IPAM
Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP
IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
Composta em sua maioria por pneus velhos, a ornamentação recebeu um tratamento digno de acervo histórico. Para alojar as “peças de arte”, a prefeitura de Porto Velho locou um galpão ao preço mensal de R$ 5.500,00.
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
. O pedido da defesa do executivo da Camargo Corrêa foi protocolado no dia 23 de dezembro na Justiça Federal no Paraná, onde correm os processos da Lava Jato.
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
A resposta é clara na aplicação do Princípio da Literalidade explícita no texto constitucional através da EC 60. O deputado federal Amir Lando, por diversas vezes interpelou os ministros e demonstrou quão errado estão. Nos bastidores até concordam, mas, n
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
MBA da Porto/FGV destaca a formação de especialistas em Direito Civil e Processual Civil
A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.
Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma
“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza
Com transplante de rim HB passa ser referência em Rondônia
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais
O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão
Proferida pelo conselheiro Wilber Coimbra, a decisão destaca que, dentre todas as ações previstas no programa, a inversão do curso de vias urbanas municipais deve receber maior atenção.
Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar
Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB
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