Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.
De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
A facilitação está disponível para os vistos de turismo de lazer e de negócios e não inclui as modalidades de trabalho ou de estudante, que mantêm os procedimentos já existentes.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
O deputado afirmou que não houve nenhum aumento no número de votos conquistados pela base aliada do governo em favor da reforma
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
A estudante Verônica de Oliveira Brasil foi aceita para estudar na Universidade de Belmont, de Nashville-TN (USA).
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
A vinda da comissão foi aprovada dia 28 de novembro, através de requerimento votado pelo Plenário do Senado
Abandono expõe o processo de degradação do complexo turístico e histórico da cidade
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano.
Por Luciana Oliveira
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
A lei também determina a execução do Hino da Independência
É a terceira reforma administrativa do atual governo
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O pronunciamento do deputado foi em defesa da emenda que apresentou ao Projeto de Lei.
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
Com recursos limitados e menos propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido
O parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.
Matéria agora segue para sanção do governador
Por Zekatraca
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis.
O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3
Um dos momentos marcantes foi a chegada do Papai Noel.
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Parlamentar reforçou as articulações pela votação da PEC 372.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.
Ezequiel Júnior e Anderson do Singeperon conversaram com diversos caciques.
Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.
No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”
Ele foi um dos primeiros a desenvolver produtos voltados à realidade virtual, no final dos anos 1980 e início dos anos 1990.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos afirmou que a extinção da secretaria só iria prejudicar a administração
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