A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Mudança, que era estudada desde 2014, foi oficializada nesta segunda. Especialistas veem oportunidade de discutir tratamento
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro.
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
Dia do Pastor é comemorado no segundo domingo de junho. Moção homenageou as 50 principais denominações da capital.
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Segundo pesquisa Datafolha, apoio ao movimento é grande porque as consequências ainda não são percebidas no dia a dia da maioria dos entrevistados
Com urnas apuradas, 66% dos eleitores votaram por mudança
Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura de Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Novelas brasileiras
Jô Soares está de volta e comenta copa na Fox
Eles permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
A medida entra em vigor a partir de julho
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
A emenda modificou o inciso II, do §4º, do artigo 20 da Constituição do Estado para restabelecer a quantidade original de servidores que podem ser liberados para o exercício do mandato sindical.
Com a mudança, os trabalhadores só terão de comparecer ao local se houver alguma pendência no pedido
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
De 16 a 19 de maio, o Centro de Convenções e Exposições será palco para palestras, minicursos, workshops além de apresentação de trabalhos científicos sobre o tema, Expofeira aberta ao público com venda de mel e geleia real também faz parte da programação.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Cerca de 23 mil urnas serão distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013
Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano
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