O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
A área se totaliza de 600 mil hectares.
As doações vão ajudar no tratamento de crianças com câncer
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime
Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Parlamentar foi homenageado por suas ações e reconhecido como representante do município na Assembleia Legislativa
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
A avaliação será feita por meio de questionários para o corpo docente das unidades de ensino, sem provas para os aluno
Para tratar sobre este e outros assuntos relacionados ao tema, autoridades de Rondônia realizaram a I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
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