Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado em sessão ordinária da ALE
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo
Confira a coluna
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional
O prazo de implementação da base será de dois anos
As duas médicas são casadas com brasileiros e atendiam em cidades de RO
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
O texto segue para sanção presidencial
Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA)
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
Projeto permite que crianças e adolescentes fiquem com família acolhedora ao invés de ficarem em abrigos
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado
Os três senadores que representam Rondônia votaram pela aprovação do aumento para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável
O Enem passou a ser utilizado como seleção pelas instituições portuguesas em 2014 e 1,2 mil brasileiros já foram aprovados para estudar no país europeu
O valor total da dívida gira em torno de R$ 10 bilhões
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Construção das residências está paralisada desde 2013, mas sem-teto ocupam local
MinC tem proposta de lei para regular o setor
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
O câncer de mama é o de maior incidência entre as mulheres no Brasil e no mundo
Estudo da CNM aponta ainda crescimento de leitos na rede privada
NOVELAS
O remédio, segundo a Anvisa, é indicado para adultos não tratados previamente (primeira linha) e para pacientes que já passaram por outro tratamento (segunda linha)
Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O reajuste das tarifas deverá ser processado na primeira movimentação tarifária depois da assinatura do contrato de concessão para ambas as empresas
PSL poderia somar 59 deputados na próxima legislatura
As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Documentação do clube está em ordem e a participação já foi aprovada pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER).
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
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