Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
O presidente do Consed, Idilvan Alencar, também pediu que não se acelere a discussão sobre a base curricular.
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
A greve é por tempo indeterminado
''Como Deputado Estadual, luto para que as mulheres rondonienses tenham mais espaço e igualdade de oportunidades no caminho que elas almejam trilhar'', afirma o parlamentar.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
A medida segue para apreciação do Senado.
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país
Além do transporte escolar, a Gerência de Convênios da Seduc é responsável também pela liberação dos recursos destinados pelos deputados estaduais para as prefeituras e conselhos escolares
O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
Trabalho identificou potencialidades e visa atrair novos investimentos para Rondônia
De acordo com a divisão, por estado e obedecendo os critérios de FPM, os 52 municípios rondonienses receberão de FPM, R$ 17 milhões 708 mil 788 reais e 56 centavos.
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Eles ainda solicitaram apoio para a implantação de uma agroindústria de frango
Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) negociam a filiação ao PSB, a convite do presidente da legenda, Carlos Siqueira
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.
O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
A feira atrai visitantes até mesmo de outros países pelas novidades e possibilidade de trocas que oferece. Os organizadores estimam que o volume de negócios alcance, durante a semana, R$ 1,5 bilhão.
Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Rondônia superou, em 2017, a marca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, consolidando a pecuária como a cadeia produtiva predominante no estado
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