Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.
O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda
A votação será realizada, através da internet.
O Comandante geral firmou o compromisso de estar mandando equipes em missões para atender o distrito.
Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.
Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.
Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.
Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países.
A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.
O parlamentar afirmou que a aprovação é uma vitória dos agentes penitenciários.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes que busca abordar a mobilidade urbana
Ela já entrou em luta corporal com marginais e trocou tiros. O perigo não a intimida.
O parlamentar ressaltou as dificuldades que os servidores passam e o trabalho que realizam.
No segundo turno de votação também apoiarei a matéria, frisou o senador.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Autodidata, bailarina do DF busca ajuda para disputar prova final da Escola Bolshoi
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
O Grito da Terra será realizado nos dias 5 e 6 e Porto Velho
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo.
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público
O pacote inclui 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, e 15 terminais portuários
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
Por duas vezes, Laerte presidiu a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia
O benefício representará um aumento no orçamento de R$ 1 milhão e 700 mil anual.
Segundo a assessoria dos Ministérios, antecipação ocorreu devido a conclusão do aplicativo.
Para ele é inadmissível criar um fundo com mais de R$ 3 bilhões para financiar campanhas políticas
Falta de tempo de contribuição e erro no cadastro são principais motivos que fazem benefício ser negado
O senador Ivo Cassol (PP-RO) fez duras críticas a proposta aprovada na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados
Audiência pública discute militarização das escolas estaduais
Há muito tempo se discute o fim das coligações proporcionais em reformas que nunca deixam o papel, algo que precisa acabar sim
A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.
A iniciativa também fortalece o grupo no trato de questões tributárias com o estado de São Paulo.
Em no máximo 40 dias, Rondônia estará aderindo ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
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