Se não fosse aprovada, a medida que libera o saque das contas inativas do FGTS perderia a validade no próximo dia 1º de junho
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Ministro tomou café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e acertou um acordo para votar o Programa de Regularização Tributária na próxima semana
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) é membro titular e um dos articuladores da MP - que já foi aprovada na Comissão Especial - no Congresso Nacional
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Resolução altera a Tarifa Atualizada de Referencia (TAR), reduzindo em 30% a compensação recebida pela Prefeitura de Porto Velho
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
Modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira
A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
“Quando o show ia começar as fãs se acumularam no local e a estrutura cedeu, caíram todo mundo, mas seis tiveram ferimentos leves”, afirma o capitão do Corpo de Bombeiros José Luís Ferrari Ferreira.
Mais de mil alunos utilizam a via como principal acesso à escola Professor José Francisco
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
O senador repudiou as acusações de delatores da operação Lava Jato e lembrou que nas acusações, os delatores afirmaram que entre os beneficiados supostamente, estariam agentes públicos.
Mudanças em cinco pontos da proposta reduzirá economia em R$ 115 bilhões
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.
O mais novo na pista foi o menino Luan Gonçalves, de apenas cinco anos
Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada
O projeto foi considerado uma aberração por grande parte dos parlamentares, pois finalizaria a possibilidade do acesso a uma pós graduação pública em território nacional, sendo que o Brasil possui condições de investimentos nesses setores.
Em seguida foi votada e aprovada por unanimidade, a lei que estabeleceu o Dia do Obreiro Universal a ser comemorado em dia 09 de julho, data do aniversario da Igreja Universal.
Presidente deve sancionar com vetos parciais a proposta aprovada pela Câmara
O prefeito lembrou que a lei aprovada pela Câmara Municipal nos primeiros dias do ano garantiu o serviço apenas aos servidores estatutários, porém estipulou um lapso de apenas 90 dias de vigência.
ovo encontro, envolvendo diversas autoridades e instituições, foi marcado para o próximo dia 12
As pessoas ou entidades públicas ou privadas interessadas também podem fazer a indicação de documentos que considerarem de valor histórico, público ou social.
Participaram do evento que aconteceu na sede do Sintero em Porto Velho, o secretário geral do Sindafisco Mauro Roberto da Silva, o diretor finaceiro Moisés Meireles e a diretora de aposentados e pensionistas, Vanda Vilhena.
O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes
NOVELAS - Nanda e Rômulo convencem Clara a depor contra Vanderson
Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo. É o
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
Comitiva se reúne com ministro do Planejamento para acelerar transposição
Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.
Gomes não sabia que seu nome havia sido indicado e aprovado pela Arom. “Fiquei surpresa com a indicação e mais surpresa ainda pela aprovação com louvor”, comentou.
"Uma aplicação de um único dia tem custo reduzido de um dia em segurança e volume de papel, por exemplo, uma vez que a prova terá que ser menor", afirmou Mendonça Filho
“A gente vem em um período úmido bem abaixo da média… falar de bandeira vermelha ainda acho um pouco prematuro, mas pode acontecer, sim, se as chuvas ficarem abaixo da média, principalmente a partir da entrada de maio”, disse o gerente de risco da comerci
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está realizando auditoria de monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas à administração estadual em razão da Decisão nº 235/2013 (Processo nº 3099/13)...
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.
Entre as principais conquistas do mandato, Mário Jorge cita transferência do Conselho para a o prédio histórico Anísio Gorayeb, com ocupação aprovada por lei na Câmara de Vereadores.
Jackson está detido na cadeia de Maravilha. Ele indicou uma advogada para defesa, mas a profissional está em viagem de férias. Se ela não voltar na próxima semana, um defensor público assumirá o caso.
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.
NOVELAS - Diana pergunta a Léo se foi ele quem roubou a música de Gui
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