ÚLTIMAS

URBANISMO: Lula sanciona lei que libera pode de árvore quando órgão público omitir

Agencia Gov
02 de Janeiro de 2026 às 14:00
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
URBANISMO: Lula sanciona lei que libera pode de árvore quando órgão público omitir

Foto: Freepik

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
5 pessoas reagiram a isso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas ou privadas quando o órgão ambiental não se manifestar sobre pedidos motivados por risco de acidentes.
 
A Lei nº 15.299 permite que, nesses casos, o serviço seja realizado por profissional habilitado. A norma foi publicada no Diário Oficial na terça-feira, 23.
 
A nova legislação altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998) e estabelece prazo de até 45 dias para que os órgãos ambientais respondam às solicitações de poda ou corte em situações de risco.
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Qual sua meta para 2026?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Brasil , noticia , RONDÔNIAAOVIVO , RONDÔNIAAOVIVO , Mundo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

INSTÁVEL: Quarta (3) tem tempo chuvoso e quente em Rondônia

INSTÁVEL: Quarta (3) tem tempo chuvoso e quente em Rondônia


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 18:16

Censipam estima temperatura mínima de até 22°C

CIÊNCIA: Mistério do Triângulo das Bermudas é resolvido por estudo inédito

CIÊNCIA: Mistério do Triângulo das Bermudas é resolvido por estudo inédito


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 18:00

PSICOLOGIA: Os 4 sinais de que um relacionamento está totalmente acabado

PSICOLOGIA: Os 4 sinais de que um relacionamento está totalmente acabado


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 17:00

O Purepeople buscou abordagens sobre psicologia e relacionamentos para explicar alguns sinais

PORTO CRISTO: Equipe do sargento Machado prende mais um traficante e fecha boca de fumo

PORTO CRISTO: Equipe do sargento Machado prende mais um traficante e fecha boca de fumo


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 16:01

Acusado ainda resistiu a prisão

RESPONSÁVEIS: Cães também passam a noite acordados refletindo sobre seus problemas

RESPONSÁVEIS: Cães também passam a noite acordados refletindo sobre seus problemas


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 16:00

LUTO: Nota pelo falecimento de Artur Martins de Oliveira (1961 — 2026)

LUTO: Nota pelo falecimento de Artur Martins de Oliveira (1961 — 2026)


Comunidade
02 de Janeiro de 2026 às 15:50

Ele era pai de um dos membros da redação do Rondoniaovivo

PRÓS E CONTRAS: Home office pode distanciar funcionário da empresa, aponta especialista

PRÓS E CONTRAS: Home office pode distanciar funcionário da empresa, aponta especialista


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 15:00

Para Iraci Bohrer, alguns sinais invisíveis desta modalidade de trabalho podem gerar custos para as empresas

URBANISMO: Lula sanciona lei que libera pode de árvore quando órgão público omitir

URBANISMO: Lula sanciona lei que libera pode de árvore quando órgão público omitir


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 14:00

VÍDEO: Ladrão furta capacete de repórter na frente de delegacia

VÍDEO: Ladrão furta capacete de repórter na frente de delegacia


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 13:54

Equipe do sargento Machado foi informada do crime e faz buscas para tentar prender o larápio .

VÍDEO: Assaltante mantém vítima refém para tentar escapar da prisão

VÍDEO: Assaltante mantém vítima refém para tentar escapar da prisão


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 13:16

TECNOLOGIA: Governo federal cria o primeiro hospital público inteligente e será 100% SUS

TECNOLOGIA: Governo federal cria o primeiro hospital público inteligente e será 100% SUS


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 13:00

O ITMI-Brasil será construído no Hospital das Clínicas da USP

DESGOVERNADO: Idoso de 86 anos, invade lava jato, derruba muro e atinge carro elétrico

DESGOVERNADO: Idoso de 86 anos, invade lava jato, derruba muro e atinge carro elétrico


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 12:43

Polícia Militar fez o registro do boletim de ocorrência

SEGURANÇA: Balanço das ocorrências policiais no fim de ano no Cone Sul de Rondônia

SEGURANÇA: Balanço das ocorrências policiais no fim de ano no Cone Sul de Rondônia


Interior
02 de Janeiro de 2026 às 12:28

No final de dezembro de 2025, as forças de segurança pública da região do Cone Sul de Rondônia registraram diversas ocorrências policiais, com destaque para prisões, ameaças, invasões de residência e outras ações atendidas pelas PM e Rodoviária Federal

PROVOCATIVA: Andressa Urach anuncia gravação de vídeo sensual com o próprio filho

PROVOCATIVA: Andressa Urach anuncia gravação de vídeo sensual com o próprio filho


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 12:06

Antes do filho, ela gravou com pai e ex-sogra

ESTUDO DA USP: O que acontece com o corpo ao tomar suco de laranja todos os dias

ESTUDO DA USP: O que acontece com o corpo ao tomar suco de laranja todos os dias


Gastronomia
02 de Janeiro de 2026 às 12:00

Consumo diário de suco natural e seus possíveis efeitos no organismo

APÓS AÇÃO DO MPRO: Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero no PL de Candeias do Jamari

APÓS AÇÃO DO MPRO: Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero no PL de Candeias do Jamari


Política
02 de Janeiro de 2026 às 11:53

A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados

NÃO SUPORTOU: Morre condutor de CB1000 vítima de grave acidente no Centro

NÃO SUPORTOU: Morre condutor de CB1000 vítima de grave acidente no Centro


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 11:45

Acidente aconteceu na madrugada de hoje

AGRICULTURA FAMILIAR: Sebrae fortalece a cafeicultura de Rondônia e consolida avanços em 2025

AGRICULTURA FAMILIAR: Sebrae fortalece a cafeicultura de Rondônia e consolida avanços em 2025


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 11:38

Produtores recebem apoio para melhorar processos, agregar valor e ampliar competitividade no mercado de cafés especiais

VEJA VÍDEO: Traficante é preso por equipe do sargento Machado em boca de fumo na capital

VEJA VÍDEO: Traficante é preso por equipe do sargento Machado em boca de fumo na capital


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 11:20

Prisão aconteceu nesta manhã de sexta

VOLUNTÁRIO: Forças Armadas ampliam alistamento feminino para 145 cidades a partir de 2026

VOLUNTÁRIO: Forças Armadas ampliam alistamento feminino para 145 cidades a partir de 2026


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 11:00

A ampliação aumenta a capilaridade do serviço militar feminino e abre espaço para maior diversidade nos quadros das Forças Armadas

Eleições 2026: Alguns pitacos - por Daniel Pereira

Eleições 2026: Alguns pitacos - por Daniel Pereira


Colunas
02 de Janeiro de 2026 às 10:53

MOÇA GELADA: Sobremesa cremosa e fácil que você não vai querer comer outra coisa

MOÇA GELADA: Sobremesa cremosa e fácil que você não vai querer comer outra coisa


Gastronomia
02 de Janeiro de 2026 às 10:00

Uma sobremesa gelada, encorpada e extremamente cremosa, perfeita para quem ama leite condensado, leite em pó e receitas práticas que rendem muito

AUSENTE: PF ordena que Eduardo Bolsonaro retorne a cargo de escrivão na corporação

AUSENTE: PF ordena que Eduardo Bolsonaro retorne a cargo de escrivão na corporação


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 09:56

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava afastado de suas funções na Polícia Federal enquanto exercia o mandato de deputado federal

NO 13: Mulher tenta tirar a vida da colega após briga por bicicleta em campo de futebol

NO 13: Mulher tenta tirar a vida da colega após briga por bicicleta em campo de futebol


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 09:55

Caso seguirá sob investigação da Polícia Civil

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025


Política
02 de Janeiro de 2026 às 09:34

O deputado disse que conseguiu viabilizar recursos para todas as áreas, trabalhando conforme a realidade de cada região

FLAMENGO X CORINTHIANS: Saiba quando vai ser final da ‘Supercopa do Brasil 2026’

FLAMENGO X CORINTHIANS: Saiba quando vai ser final da ‘Supercopa do Brasil 2026’


Esporte
02 de Janeiro de 2026 às 09:23

Duelo ainda não tem local definido

EM GUAJARÁ-MIRIM: Tragédia próximo ao Balneário do Bancrevea deixa três mortos da mesma família

EM GUAJARÁ-MIRIM: Tragédia próximo ao Balneário do Bancrevea deixa três mortos da mesma família


Interior
02 de Janeiro de 2026 às 09:23

A tragédia gerou grande comoção e reacende o alerta para os riscos e cuidados no trânsito

NO MARIANA: Equipe do sargento Machado prende 'Menor do CV' procurado por roubo

NO MARIANA: Equipe do sargento Machado prende 'Menor do CV' procurado por roubo


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 09:18

Os policiais já tinham informações sobre o criminoso

DUPLO HOMICÍDIO: Duas pessoas são executadas após Reveillon em Rondônia

DUPLO HOMICÍDIO: Duas pessoas são executadas após Reveillon em Rondônia


Interior
02 de Janeiro de 2026 às 09:15

Polícia procura suspeito

Pérolas do cinema de ação dos anos 1980 - por Humberto Oliveira

Pérolas do cinema de ação dos anos 1980 - por Humberto Oliveira


Colunas
02 de Janeiro de 2026 às 09:14

DIA DO SANITARISTA: Legado de Oswaldo Cruz na Amazônia evidencia a força da saúde pública brasileira

DIA DO SANITARISTA: Legado de Oswaldo Cruz na Amazônia evidencia a força da saúde pública brasileira


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 09:00

APOSTARAM NO 13: Bolsonaro e irmão ganham na quadra da Mega da Virada

APOSTARAM NO 13: Bolsonaro e irmão ganham na quadra da Mega da Virada


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 08:52

Ex-presidente, que está preso, teve a sorte de acertar a quadra, que premiou 308.315 apostadores com R$ 216,76

MUDANÇAS: Novas regras para ciclomotores entram em vigor

MUDANÇAS: Novas regras para ciclomotores entram em vigor


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 08:46

Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças

URGENTE: Mulher atropelada bate a cabeça no asfalto e fica gravemente ferida

URGENTE: Mulher atropelada bate a cabeça no asfalto e fica gravemente ferida


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 08:39

Equipes do SAMU e Bombeiros foram chamadas

É HOJE: Alistamento militar obrigatório começa nesta sexta-feira (02)

É HOJE: Alistamento militar obrigatório começa nesta sexta-feira (02)


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 08:35

Pelo segundo ano seguido, mulheres poderão se alistar voluntariamente para 1400 vagas

RENOVAÇÃO NA ALE: A renovação dos quadros na Assembleia Legislativa passa por várias vertentes

RENOVAÇÃO NA ALE: A renovação dos quadros na Assembleia Legislativa passa por várias vertentes


Política
02 de Janeiro de 2026 às 08:33

Segue pela falta de capilaridade eleitoral de alguns deputados e temos predadores poderosos

OPORTUNIDADE: Concurso da Câmara dos Deputados tem salários de até R$ 30,8 mil

OPORTUNIDADE: Concurso da Câmara dos Deputados tem salários de até R$ 30,8 mil


Concursos
02 de Janeiro de 2026 às 08:31

Inscrições começam na segunda-feira (5) e seguem até dia 26 de janeiro; provas serão aplicadas em 8 de março

LEILÃO SPRF-AM 2026-1

LEILÃO SPRF-AM 2026-1


Publicações Legais
02 de Janeiro de 2026 às 08:28

APÓS DENÚNCIA: Bando é preso com munições de revólver e pistola em árvore de Natal

APÓS DENÚNCIA: Bando é preso com munições de revólver e pistola em árvore de Natal


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 08:25

Os cinco acusados foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes

MAIS VERDE: Novo levantamento mostra que Rondônia foi o estado que mais reduziu de queimadas

MAIS VERDE: Novo levantamento mostra que Rondônia foi o estado que mais reduziu de queimadas


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2026 às 08:23

Além do impacto na inflação, 2025 também foi um ano de redução histórica dos focos de queimadas no Brasil.

PRIMEIRO DIA ÚTIL DE 2026: Novo salário mínimo e tabela do IR entram em vigor com impacto no bolso

PRIMEIRO DIA ÚTIL DE 2026: Novo salário mínimo e tabela do IR entram em vigor com impacto no bolso


Geral
02 de Janeiro de 2026 às 08:15

A atualização da tabela do IR tem efeito direto no poder de compra das famílias

BOM DESEMPENHO: Rondônia coloca quatro municípios entre as 20 maiores economias da Região Norte

BOM DESEMPENHO: Rondônia coloca quatro municípios entre as 20 maiores economias da Região Norte


Região Norte
02 de Janeiro de 2026 às 08:00

URGENTE: Motociclista sofre grave acidente ao subir viadutos na contramão

URGENTE: Motociclista sofre grave acidente ao subir viadutos na contramão


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 07:31

Homem não tem habilitação para conduzir veículos

PERDEU O CONTROLE: Homem em moto de mil cilindradas fica inconsciente em grave acidente

PERDEU O CONTROLE: Homem em moto de mil cilindradas fica inconsciente em grave acidente


Polícia
02 de Janeiro de 2026 às 07:08

Vítima perdeu o controle na curva

PSICOLOGIA: Homens choram 4 vezes mais por futebol do que por grande amor

PSICOLOGIA: Homens choram 4 vezes mais por futebol do que por grande amor


Brasil e Mundo
01 de Janeiro de 2026 às 21:00

Para a ciência, o futebol vai além de um esporte e funciona como um verdadeiro 'espaço seguro'

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Impressão 3D funcional

 Hoje

Móveis - Novos/Usados

Sofá e aparador com 4 gavetas

 Hoje

Prestadores Serviços

Limpeza de Estofados e Colchão

 Hoje

Beleza / Saúde

Curso de personal bronze

 Hoje

Beleza / Saúde

Micropigmentação labial

 Hoje

Imóveis

Terreno no Bairro Panair murado e Escriturado

 Hoje

Imóveis

Salvador Dali Para Locação

 Hoje

Beleza / Saúde

Micro Labial

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados