MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
Entre os dias 23 e 28 de outubro, o artista visual Jorge Feitosa apresentará em Paris a exposição inédita Viagem
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Termo “algoz” corresponde a indivíduo cruel, executor de penas de morte ou castigos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Políticos rondonienses adoram mamar nas tetas dos recursos públicos em família
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
Resistência popular, STF vigilante e Centrão pragmático enterram o 'perdão amplo' aos bolsonariatas
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
O mesmo acontecerá em Ji-Paraná com quatro candidatos ao Senado
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Uns admitiram a presença de votação remota apenas em casos extraordinários
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
Existe “jumentice” enorme nas articulações políticas, como o lançamento de três candidaturas ao Palácio Rio Madeira, por Porto Velho
Não se trata de perguntar o porquê da agressão. Temos que passar a questionar o que leva esses homens a acreditarem que podem humilhar e matar mulheres
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude
Operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem
O trabalho é promovido pela Sema por determinação do prefeito Léo Moraes
Saiba quais as penas para cada um dos 5 crimes indiciados
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
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