PRESO EM PORTO VELHO: STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses por morte de Marielle

Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle

Rondoniaovivo

25 de Fevereiro de 2026 às 14:29

Atualizada em : 26 de Fevereiro de 2026 às 08:08

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PRESO EM PORTO VELHO: STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses por morte de Marielle

Foto: Reprodução

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado Chiquinho Brazão e o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão, cada um, por serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, está preso no Presídio Federal de Porto Velho (RO).

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes. Também acompanharam os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Relator do processo na Primeira Turma, Moraes afirmou que “as provas apresentadas pela PGR não deixam dúvidas” quanto à autoria intelectual do crime, defendendo a responsabilização integral dos irmãos.

O voto sustenta que o homicídio foi o desfecho de um conflito iniciado na CPI das Milícias, envolvendo a família Brazão e integrantes do PSOL. Moraes também apontou conotação racista e misógina no crime, destacando que a vítima era uma mulher negra e de origem pobre que enfrentava interesses de grupos milicianos.

Segundo o STF, o crime teve motivação política e foi cometido para impedir a atuação da parlamentar contra interesses ligados à grilagem de terras e à atuação de milícias no Rio de Janeiro. A Corte também reconheceu a conotação racista e misógina do assassinato.

Penas dos irmãos Brazão

As condenações somam:

• 25 anos pelo homicídio qualificado de Marielle Franco

• 25 anos pelo homicídio qualificado de Anderson Gomes

• 16 anos e 8 meses pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves

• 9 anos e 7 meses por organização criminosa

Além da prisão, cada um deverá pagar 200 dias-multa, fixados em dois salários mínimos por dia.

Demais condenados

• Domingos Brazão — duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa armada

• Chiquinho Brazão — duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa armada

• Ronald Paulo Alves Pereira — duplo homicídio e tentativa de homicídio

• Robson Calixto — organização criminosa