Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Investigações, iniciadas em novembro de 2024, identificaram um grupo criminoso armado e altamente estruturado
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Julgamento acontece na ação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado
Durante a Operação Linhagem, foram cumpridos 52 mandados judiciais na capital e no interior do Amazonas
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Licença da SEMA permitia extermínio de cajá e oiti; colégio cortou pés de cojoba
Rondônia vai ponteando o ranking da violência contra as mulheres e ano a ano os índices vão se multiplicando num verdadeiro banho de sangue
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Sem concluir ensino médio, Aldo Júlio, comprou certificado de conclusão e apresentou à Justiça Eleitoral: “achei que era quente"
O pedido foi protocolado pelo jornalista Paulo Andreoli e está nas mãos do deputado Eyder Brasil
Informações podem ser passadas para a polícia
Esses dados mostram que o sistema prisional precisa de urgente revisão e melhor controle
O secretário Marcos Rito terá de explicar à ALE/RO porque a Justiça prende e a Sejus deixa fugir
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Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Apesar de ser extremamente perigoso, o Serial Killer de Porto Velho ganhou as ruas sem dificuldade
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Facções ganharam mais de R$ 146,8 bilhões com negócios de combustíveis e outros produtos
Oito mandados judiciais foram cumpridos em Rodrigues Alves/AC, todos expedidos pela Justiça Federal em Cruzeiro do Sul/AC
De acordo com Vanessa, não há vídeos, fotos, teste de DNA nem outra prova contra o marido
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Cerca de 50 policiais federais cumpriram 11 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal
Foram cumpridos dois mandados judiciais de sequestro de bens
Investiga-se, dentre outros, o cometimento dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato público
Caso encontre ou aviste ave, entre em contato com: (69) 9 9208 - 0154
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus/AM, Manacapuru/AM e Rio de Janeiro/RJ.
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