É cada vez mais evidente entre autoridades e especialistas em temas ligados a infância e adolescência, a tese de que o investimento na família é o melhor caminho para proteger crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.
O debate está se fortalecendo em todo o País e deverá chegar a Rondônia no próximo mês de setembro, quando será realizado em Porto Velho, o I Seminário Estadual Pró Convivência Familiar e Comunitário.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social (Seas), Sebastião Calegari Filho, durante o evento, serão apresentadas experiências positivas desenvolvidas no acompanhamento à família de origem e que visem evitar a separação e institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco.
“Será um momento para profissionais e especialistas examinarem o panorama da região Norte, em particular Rondônia, discutindo medidas de acolhimento, tais como, família acolhedora, casa de passagem, casa lar, abrigo e república”, adianta Calegari.
Promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Seas, em parceria com o Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, o evento vai apresentar o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC).
De acordo com Rosane Magalhães, coordenadora de Medidas Protetivas para Crianças e Adolescentes da Seas, o documento foi aprovado pelo governo federal, em 2006, e prevê 136 ações de proteção aos direitos dessa faixa etária. “Estamos mobilizando nossos parceiros para aderir a essa importante proposta”, informa Rosane que na semana passada participou em Tocantins de Encontro sobre a temática, cada vez mais difundida no Brasil.
Claudia Cabral, coordenadora do GT Nacional e diretora-executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), esclarece que é função do GT não só articular como replicar experiências, multiplicando seus efeitos. “É importante à participação de todas as unidades da federação”, salientou ela.
O GT Nacional
Criado em 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do Unicef, o GT Nacional vem realizando encontros em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas com foco efetivo no apoio à família.
Até 2009, o GT congregou 48 organizações governamentais e/ou não-governamentais, de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto GT Nacional é desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Instituto C&A.