O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Os dados também apontam a existência de 12.153 títulos suspensos e 1.380 cancelados por motivos como condenações criminais e outras restrições legais
Partido AVANTE promete rigor na apuração e entidades Sinjor e Fenacom anunciaram que farão pedido de cassação do vereador
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
O caso em questão ganhou repercussão internacional
De acordo com os autos, no dia do crime, o réu comemorava seu aniversário em casa
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
O partido projeta nas eleições 2026 o professor universitário Pedro Abib, da Universidade Católica
A captura ocorreu após trabalho integrado entre forças de segurança dos dois estados
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Os acusados estavam em duas motocicletas
Foram mais de 10 horas de julgamento para analisar o caso
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Antes desta ação, a guarnição já havia localizado e prendido outros dois indivíduos com condenações definitivas
A guarnição já prendeu o segundo foragido da Justiça somente no período da manhã de hoje
Ele foi levado ao sistema penitenciário
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Possui uma condenação de 16 anos pelo crime de homicídio em regime fechado
O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
Ela foi levada ao presídio feminino pela equipe sgt Frantz
Acusado quebrou o celular ao ver que ia ser abordado
Prisão aconteceu em um imóvel de luxo localizado em um condomínio
O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
Ele foi enquadrado no crime de intolerância religiosa que prevê 3 anos de regime semiaberto
Homem tem condenação de sete anos
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)
Segundo a denúncia, o réu e a vítima estavam em casa quando ele iniciou uma série de agressões físicas que resultaram na morte da mulher, atingida na região do pescoço
Tem condenação de nove anos no regime fechado
Acusado tinha outro mandado no regime fechado enquanto cumpria no semiaberto
Contra Gleidson, consta uma condenação pelo crime de roubo
O crime foi praticado por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem cumprirá a pena em regime inicialmente fechado
Ele tem condenação de sete anos e onze meses
Criminoso ganhou notoriedade interestadual ao participar de um assalto às Lojas Americanas em Rio Branco (AC) onde foi baleado
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024
Contra ele, pesa uma pena de 10 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão, referente ao crime de roubo à mão armada
Criminoso tem condenação de mais de 18 anos
O acusado foi encaminhado ao presídio José Mário Alves (Urso Branco)
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
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