Ato, que é cada vez mais buscado para proteger patrimônio e herdeiros em novos relacionamentos, registra maior número da história em 2025 e cresce 827% desde sua criação
A decisão diferencia as chamadas contas de gestão das contas de governo
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Uma das principais novidades será a contagem regressiva de cinco segundos para cobranças de tiro de meta e laterais
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
O legislativo mirim tem tradição em baixarias e a coisa bem de longe, desde a década de 80. Lembram da então vereadora Raquel Cândido?
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
O deputado fez uma homenagem especial aos profissionais da imprensa de Rondônia, que atuam em todas as regiões do estado levando notícias, acompanhando os acontecimentos locais e dando voz às demandas da população
Os abusos aconteciam de forma recorrente quando a criança visitava a casa do pai
Ofensiva mobilizou um forte aparato policial e resultou no cumprimento de ordens
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Uso do metal precioso em alimentos é autorizado pela Anvisa, mas possui restrições e normas específicas
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
Confira o posicionamento na íntegra
Para tentar baratear o custo do usuário, Ministério dos Transportes estuda novo modelo de pedágio
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
O parlamentar ainda xingou o diretor da unidade, que é estadual
Parlamentar tentou entrar na Escola Capitão Cláudio para checar denúncias de infraestrutura. Diretor impediu a entrada apontando histórico de comportamento violento e falta de prerrogativa municipal para vistoriar prédio do Governo do Estado
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Bruno Scheid terá prazo de dois dias para remover referências ao sobrenome 'Bolsonaro' de perfis públicos
Outro ponto destacado na recomendação é a necessidade de dar ciência formal a servidores e agentes públicos sobre as novas diretrizes
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Agressões começaram na madrugada e foram presenciadas pelo filho da vítima
O parlamentar tem Boletins de Ocorrências contra ele que vão desde, armado, ameaçar pessoas à dizer que vai quebrar as duas pernas de uma mulher
Ele conduzia uma carreta que havia acabado de ser carregada em uma empresa de rações
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido pela baixa visibilidade
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Vítima foi atingida com cerca de 10 socos
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
Não permitiremos que o medo ou a violência de grupos criminosos cerceiem o direito à informação
Críticos da proposta avaliam que a medida pode enfraquecer instrumentos legais usados para punir ataques às instituições democráticas
Medida visa atender às necessidades administrativas da Casa de Leis. Propostas comerciais podem ser enviadas por e-mail até as 14h do dia 14/05/2026
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
Havia a expectativa de que os dois líderes atendessem a imprensa no Salão Oval; o presidente brasileiro vai falar com os jornalistas na Embaixada
Policiais militares fizeram um cerco na região
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Segundo a vítima, o parlamentar deu um tapa na cara dela e a xingou de “imunda” após o contraste injetado extravasar braço do paciente
O texto aprovado pelo Congresso também prevê que períodos cumpridos em prisão domiciliar possam contar para remição de pena
O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.