O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
É fundamental ficar atento ao estado de conservação dos materiais reutilizados e à certificação dos produtos novos,
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Comerciantes e entidades cobram segurança no Centro de Porto Velho
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Missão segue confirmada para o dia 17 do próximo mês
O Garimpo Bom Futuro tornou-se, durante a década de 1980, o maior produtor de cassiterita do Brasil
Já o apoio de Ivo Cassol é disputado a dentadas pela classe política na região de Rolim de Moura
Distribuidora explica que impostos e repasses a outras empresas do setor elétrico representam a maior parte da conta de energia dos consumidores
Pegadas da era jurássico-cretácea foram encontradas na Bacia do Tacutu
Com trajetória marcada por posicionamentos críticos e defesa de pautas sociais, Jaba tem se consolidado como uma voz ativa nas redes sociais e nos bastidores políticos
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
A comunidade local está abalada com a tragédia. Mais informações poderão ser divulgadas conforme o caso avança
O movimento, que busca unificar o campo progressista no estado, já mobilizou mais de 3.000 pessoas em encontros regionais
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
Conquistas vão desde melhorias na saúde, educação, limpeza urbana, infraestrutura, transporte, inclusão e bem-estar animal
Dificilmente o vice conseguirá manter sua candidatura, mesmo assumindo o cargo de governador em abril
A conquista reforça que a educação de qualidade é resultado de planejamento, investimento e visão estratégica
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
Com o objetivo de reforçar sua capacidade operacional e garantir a continuidade das pesquisas estatísticas e geográficas de abrangência nacional
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
Os responsáveis devem redobrar a atenção com a utilização de eletrônicos e as brincadeiras próximas à rede elétrica para evitar acidentes
Moradores alegam que a prefeitura não respondeu ao apelo para a limpeza do local
Mais de 250 serviços já foram executados para garantir orientação clara a motoristas e pedestres
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
Leite e seus derivados lideraram a lista dos produtos mais importados por Rondônia
Medida deve ter efeito nos estados e municípios que contratam mão de obra terceirizadas
A iniciativa tem como objetivo promover o conhecimento, a pesquisa e a difusão de tecnologias
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Medida anunciada pelo governo federal unifica cadastros, reduz burocracia, combate fraudes e fortalece a identidade digital das pessoas
Evento multicultural acontece no Murano Eventos, antigo Bingool Eventos
Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei
Imóvel fica ao lado de uma escola infantil
Inmet emite aviso de precipitação intensa, mas Censipam informa que aguaceiro será localizado
A atual gestão tem atuado para garantir que as tarifas sejam justas e acessíveis para a população
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