Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Acusada estava indo visitar o companheiro que é apenado
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Jairo foi retirado do local com apoio do Corpo de Bombeiros e uma equipe da Energisa
Para a polícia, ele confessou que subiu no poste para furtar fios
Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Apenados tentavam ganhar as ruas, mas os servidores impediram
Caso corria sob segredo de justiça devido à situação da vítima
Júri reconhece homicídio qualificado cometido contra vítima que possuía onze anos à época dos fatos e sofre sequelas até hoje
Teria confessado que ganharia a quantia de R$ 40,00 para entregar a droga
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Os aprovados deverão cumprir jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 5.332,64
Moradores ficaram sem energia naquela região da cidade
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Servidor público tinha ido ao local buscar um apenado para conversar com advogado
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Equipe do rabecão do IML foi chamada para o local
Agenda teve como objetivo acompanhar de perto a realidade da unidade prisional
Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
Ele foi socorrido às pressas pelo SAMU e encaminhado ao hospital João Paulo II
Polícia Militar foi chamada e através de testes de bafômetro verificou-se
Moradores questionam porque produtor rural continua solto na cidade
Policia Civil deflagra operação pharmakon
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Valor da taxa de inscrição é de R$ 122,17 e a seleção será por meio de prova objetiva, prevista para o dia 8 de fevereiro de 2026
Foragido foi levado ao sistema penitenciário
Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso da comunidade
Várias mulheres já foram presas ao tentarem entrar com entorpecentes na penitenciária
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Pacote de entorpecentes estava no órgão genital da mulher
Operação na Terra Indígena Tubarão Latundê resultou em prisões, apreensão de armas e destruição de maquinário usado na extração clandestina
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Pelo menos 15 apenados poderiam ganhar as ruas
A Policia foi acionada e foi ao bar do acusado porém não o localizou no ambiente
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Durante a perseguição, os ocupantes lançaram ao solo as sacolas
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
Pacote de entorpecente estava introduzido no órgão genital da acusada
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
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