Produzida com recursos da Lei Paulo Gustavo, filme de 15 minutos gravado no rio Madeira chega ao público digital após corrida em circuito
Exoneraço amplia expectativa de convocação para aprovados em concurso
Podemos recorre de decisão do TRE-RO que afastou cassação e inelegibilidade em processo sobre publicidade institucional nas eleições de 2024
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
Encontro será realizado no dia 28, às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação presencial e on-line
Encontro acontece nesta sexta-feira (25), às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação aberta à população
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Encontro acontece no dia 25 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores, com participação aberta à população
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
Maioria dos profissionais contratados trabalha por meio de contratos temporários
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
Evento será realizado no dia 16 de agosto, a partir das 15h, com participação de sete atrações musicais e apresentação da Cia. Tangerina
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Rondoniaovivo recebeu reclamação de leitor sobre calçada da Casa dos Conselhos Estaduais; reforma custa R$ 2 mil, mas se arrasta entre Estado e Prefeitura há três anos
Página do consórcio público exibe aviso de manutenção, mas carrega status associado a restrições legais
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Com a aprovação em plenário, responsabilidade pelas sanções administrativas permanece direcionada ao estabelecimento contratante ou ao responsável pelo local da infração
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Medida fortalece a educação inclusiva com formação prática, apoio técnico e qualificação da rede municipal de ensino
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
O caso, que teve grande repercussão, envolveu mais de uma dezena de outros adolescentes e acendeu um alerta sobre a segurança em eventos escolares de grande porte
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
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