A iniciativa da Deputada Taíssa Sousa visa reduzir acidentes e melhorar o planejamento urbano em locais de grande aglomeração
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Trump mostra como pretende tratar a América do Sul; Centrão ficar fora da disputa presidencial e liberar bancada; CFM coloca RO no noticiário nacional; Professora Úrsula Maloney merece ser nome de escola em RO
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
Esse entendimento se baseia no princípio da paternidade socioafetiva, que valoriza a relação construída no dia a dia
Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas
Iniciativa fortalece a prevenção, a orientação e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher
Cresce a pressão para que órgãos de controle atuem de forma imediata para averiguar as denúncias
Após o cumprimento do mandado, o condenado foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição do Poder Judiciário
PMs a serviço da Prefeitura agiram com rapidez
Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente
Volume de recursos captados saltou de R$ 64,6 milhões, em 2023, para R$ 117,2 em 2025
Deputado é autor de propostas que tratam de acompanhamento psicológico na rede pública, proteção de professores e criação de semana estadual voltada à escuta e acolhimento
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
E assim as dinastias se perpetuam a outras já criadas pelo estado
Dados de setembro de 2025 indicam 205 mil venezuelanos beneficiados no programa social
O Dia da Mulher Advogada agora será comemorado todo dia 15 de dezembro, conforme prevê a Lei Municipal Nº 3.372, de 05 de Janeiro de 2026
A Assembleia Legislativa aprovou Projetos de Lei Ordinária que seguem para sanção do governo
No momento da abordagem em solo boliviano, o suspeito apresentou uma Cédula de Identidade (RG) do Estado de Rondônia em nome de terceiros
Nova ferramenta reúne notícias, serviços, comunicados oficiais em um único local seguro e direto
As vagas são nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividade de Secretariado
Deputada federal encerra o ano com posicionamentos firmes, foco nas famílias atípicas, no agro, na segurança pública e no diálogo direto com a população
Com monitoramento constante do cenário hidrometeorológico, município estrutura rede para atender populações vulneráveis.
Adequações técnicas, capacitação de servidores e ajustes no sistema motivaram a mudança para 12 de janeiro
Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
Criado pela Lei Complementar nº 41, sancionada em 22 de dezembro de 1981, Rondônia deixou de ser Território Federal para integrar plenamente a federação
Presidente americano não informou, no entanto, para onde o líder venezuelano foi levado nem sob qual base legal ocorreu a captura
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
O servidor relatou que inicialmente teve dificuldades para registrar o boletim de ocorrência por medo da situação e da influência política do parlamentar
Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana
Ganhar a Mega da Virada, que será sorteada nesta quarta-feira, último dia do ano, é um dos maiores sonhos de consumo dos brasileiros
A legislação busca reduzir riscos à saúde de pessoas sensíveis e impactos sobre animais
Ismael reforça foco em impacto social da produção legislativa
Primeira usina do Brasil a obter o selo; reconhecimento reflete o compromisso com a sustentabilidade, integrando boas práticas em todos os processos da companhia.
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Com uma proposta inovadora, a Prefeitura preparou uma ampla grade de atividades e serviços que serão realizados ao longo do final de semana
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