EM 2026: Brasil vai às urnas, confira prazos e normas

Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país

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08 de Janeiro de 2026 às 09:22

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EM 2026: Brasil vai às urnas, confira prazos e normas

Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

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No dia 4 de outubro deste ano, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores em todo o Brasil irão as urnas para votar, incluindo cerca de 33 milhões no estado de São Paulo, o que representa 21,5% do eleitorado nacional. Na ocasião, serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e o presidente da República.

As eleições gerais de 2026 têm como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da adoção da urna eletrônica no sistema eleitoral brasileiro.

A Constituição Federal estabelece que o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, enquanto é facultativo para analfabetos e maiores de 70. O alistamento eleitoral pode ser feito a partir dos 15 anos, mas o exercício do voto só é permitido, de forma opcional, a quem completar 16 anos até o dia da eleição.

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) deve dar início à atualização das normas que vão orientar o processo eleitoral de 2026. Segundo a Corte, as propostas de resoluções estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro.

A seguir, confira as principais datas previstas em lei e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda e horário eleitoral gratuito.

Pesquisas eleitorais

Desde 1º de janeiro, as pesquisas de intenção de voto destinadas à divulgação nos meios de comunicação passaram a ter registro obrigatório na Justiça Eleitoral, conforme estabelece a Lei das Eleições, nº 9.504/1997. A empresa ou entidade responsável pelo levantamento deve efetuar o registro com até cinco dias de antecedência em relação à data de divulgação.

As regras sobre o assunto estão definidas na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o registro das pesquisas deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais ( PesqEle). A divulgação de levantamentos sem esse cadastro prévio pode resultar em multa.

Prazo para tirar ou regularizar o título

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Para votar, eleitoras e eleitores precisam estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral. A legislação determina que pedidos de alistamento, transferência ou atualização do cadastro não podem ser recebidos nos 150 dias que antecedem a eleição.

Dessa forma, para o pleito de 2026, o prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais é 6 de maio. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o processo de votação.

No estado de São Paulo, o título de eleitor pode ser solicitado ou atualizado em qualquer cartório eleitoral. Em janeiro, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Para quem optar pelo serviço presencial, é necessário agendar previamente, respeitando o mesmo horário de funcionamento.

Também é possível acessar serviços como alteração de dados, transferência e revisão de domicílio eleitoral pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral, de forma gratuita.

Direito ao esquecimento

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