Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Pagamento da taxa de R$ 85 deve ser feito até dia 10
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
A articulação do sindicato tem avançando nas instâncias para assegurar que a aposentadoria desses professores não sofra prejuízos
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
São mais de R$ 8 milhões apenas em equipamentos médicos
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
A iniciativa prevê ações preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, com presença de profissionais capacitados para atuar na mediação de conflitos, orientação de estudantes
A pedido do Sindsef/RO, o senador Marcos Rogério apresentou um requerimento que foi aprovado em Brasília
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
A primeira delas é que o candidato do PT Expedito Neto garante que ele e os petistas são conservadores
No 1º trimestre de 2026, aumento foi de 81,8% em relação ao mesmo período de 2025
Pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves afirmou em Jaru que irá pavimentar as rodovias estaduais, trocar pontes de madeira por concreto e garantir o fluxo de veículos e da safra na seca e nas águas
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
O texto aprovado pelo Congresso também prevê que períodos cumpridos em prisão domiciliar possam contar para remição de pena
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Prefeito e primeira-dama assistiram ao jogo entre Corinthians e Vasco neste domingo, 26 de abril
Fecomércio destacou importância do projeto para a melhoria do turismo e do desenvolvimento regional dos estados amazônicos
Número estimado superaria a proporção de endividamento de nações cronicamente no vermelho, como Itália e Grécia, reflexo de cortes de impostos e aumento de gastos federais
Segundo ele, a medida deve estimular a livre concorrência e reduzir os preços das passagens aéreas
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Cirone Deiró, do União Brasil
Oportunidade para candidatos de nível médio e técnico com chances em áreas de saúde, música, logística e aviação
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz
Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga
Projeto leva o Hip-Hop para as escolas, apoia batalhas de rima, saraus e slams, e coloca PVH no mapa como cidade que respeita e protege a cultura da periferia
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