A proposta autoriza o remanejamento e reforço orçamentário de até R$ 30 milhões, destinados especificamente à estrutura da Polícia Civil do Estado
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
Moradores de rua estão sendo enviados para Rondônia; governador Marcos Rocha diz que está fora das eleições de 2026; ex-deputado federal Expedito Neto deixa militância petista desconfiada; e muito mais
Os dados clínicos mostram benefícios estáveis durante o dia e um bom perfil de segurança
Atual Secretário Nacional de Pesca, Netto já foi deputado federal e estava filiado no PSD
Com a assunção definitiva do Hospital Regional pelo Estado, a Secretaria Municipal de Saúde avalia que o município terá maior capacidade de reorganizar suas finanças e direcionar recursos para outras áreas prioritárias
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Mesmo com processo na Justiça, todos os representantes se esquivam da responsabilidade
Iniciativa fortalece a prevenção, a orientação e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Negociação coletiva assegura equilíbrio nas relações de trabalho e fortalece a retomada da aviação no País
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Num pleito onde os conservadores estão muito rachados e inconciliáveis, as alianças de segundo turno podem ser determinantes
'Casos de violência contra a mulher só terminarão quando a educação e a cultura do nosso país forem transformadas'
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
A lei cria um marco legal para regulamentar o uso do recurso de proteção às mulheres
Isabele Ferreira de Souza foi contemplada com 10 pelo trabalho de Letras Português
Senador Bagattoli foi importante articulador da bancada ruralista para a aprovação da matéria
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
A proposta garante atendimento especializado, acessibilidade e apoio às famílias nas redes públicas e privada
Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara
‘Jair da 29’ foi preso durante operação que investiga quadrilha que praticava homicídios, extorsão, tortura, furtos, roubos, posse e porte ilegal de arma de fogo
A entrega do título ocorreu no dia 10 de dezembro de 2025, em cerimônia que destacou a contribuição significativa do homenageado em ações voltadas ao desenvolvimento social
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Medida busca ampliar precisão das previsões de chuvas intensas e proteger comunidades vulneráveis
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Matéria está esperando ser votada na Câmara há dois anos, sem nenhum avanço
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Recurso do deputado Delegado Camargo garante realização do I curso de formação em armamento e t0iro da guarda Municipal de Ariquemes
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