Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições
Bagattoli trabalhou ainda no Senado para que a PEC chegasse fortalecida na Câmara
Texto final ainda deve ser aprovado pelo plenário; proposta que altera a carga horária da jornada de trabalho e estabelece folgas obrigatórias
Presidente ressalta que o momento atual é inoportuno para aprovar a proposta e prega diálogo
Presidente da CCJ agradece trabalho e empenho de Maurício Carvalho na aprovação da PEC
Parlamentar participou da aprovação unânime da proposta na CCJ e defendeu avanços para servidores públicos
Proposta permite acesso da agência a dados fiscais para identificar irregularidades e fortalecer o combate a práticas ilegais no setor
A bancada do Estado teve posição unânime durante a votação realizada na Câmara dos Deputados
Bagattoli foi responsável pelo desarquivamento e aprovação da PEC no Senado
Nova deliberação da Executiva Estadual apoia a chapa majoritária de Expedito Netto (PT); Neidinha Suruí foi confirmada ao Senado
Levantamento mostra senador à frente de Fúria, Expedito Netto e Hildon Chaves nas três simulações em que é testado; candidato do PL também lidera o primeiro turno com 24%
A ação acontece durante todo o dia nas redes sociais e busca reunir jornalistas de todo o país em uma grande manifestação em defesa do diploma e da valorização profissional
Proposta aprovada pelos Creas prevê reduzir de 20% para 2% a multa para facilitar a regularização de profissionais e empresas
Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM)
A paralisação ocorreu após oito rodadas de negociação sem que a Fenaban apresentasse proposta de reajuste
Recomendação destaca que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
Mobilização de 24 horas deve afetar serviços presenciais, mas canais digitais funcionam normalmente
Projeto de lei prevê serviço permanente de interpretação para ampliar o acesso da comunidade surda aos serviços públicos
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
Até 20 de agosto, para voto em trânsito; e, até 28 de agosto, para Transferência Temporária de Seção Eleitoral
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
Comissão terá mais 30 dias para aprofundar investigações e concluir diligências
'Com essa medida, quando a União arrecadar mais, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, poderá usar esse excedente para combater os efeitos da crise', disse a deputada
Projetos de água potável no Baixo Madeira garantem certo acesso ao direito básico, mas precisam de fortalecimento governamental
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Aumento temporário do percentual de etanol anidro na gasolina tem como base em estudos técnicos que comprovaram a segurança e a viabilidade da nova mistura para a frota brasileira
Documento solicita a devolução de R$ 11,79 milhões retirados do Fundo Estadual de Sanidade Animal em 2025
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
Pedem voto para quem é conveniente de acordo com a base em que estão fazendo campanha
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Para o parlamentar, o avanço da matéria representa uma conquista importante para milhões de brasileiros que enfrentam uma elevada carga tributária sobre seus veículos.
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes
Anderson Motorista havia anunciado durante a campanha que destinaria 50% da remuneração a instituições filantrópicas, mas ainda não cumpriu a promessa, segundo reportagens locais
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
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