PERÍODO ELEITORAL: Sem quórum e em recesso, vereadores de PVH diminuem dias de trabalho

Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes

Rondoniaovivo

15 de Julho de 2026 às 15:23

Atualizada em : 16 de Julho de 2026 às 10:44

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PERÍODO ELEITORAL: Sem quórum e em recesso, vereadores de PVH diminuem dias de trabalho

Foto: Reprodução via Cenarium

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A Câmara Municipal de Porto Velho oficializou a diminuição do seu ritmo de trabalho para o segundo semestre de 2026. Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 873/2026, de autoria da Mesa Diretora, as sessões plenárias ordinárias serão reduzidas pela metade, passando de duas para apenas uma por semana durante a campanha eleitoral.

A justificativa oficial do projeto admite abertamente que a prioridade dos vereadores será a política partidária nas ruas. O documento argumenta que, "durante o processo eleitoral, parcela significativa dos parlamentares encontra-se diretamente envolvida na disputa eleitoral", o que naturalmente repercute na dinâmica dos trabalhos, na formação de quórum e na produtividade legislativa.

Com a mudança, os parlamentares se reunirão no plenário apenas às segundas-feiras, às 9h, no período entre agosto e 25 de outubro (após o segundo turno).

A redução legalizada da carga horária parlamentar agrava um problema que já é crônico e visível na Casa de Leis: a falta de vereadores no plenário para trabalhar. Durante a 41ª sessão ordinária, em que a mudança do cronograma foi pautada, importantes votações deixaram de acontecer porque os parlamentares simplesmente abandonaram o recinto antes da conclusão dos trabalhos.

Um decreto legislativo de urgência, que pedia a sustação do contrato da empresa Prime, acusada de atrasar pagamentos e deixar crianças sem transporte escolar nos distritos, não foi votado por falta de quórum qualificado (eram necessários 16 votos, mas apenas 14 parlamentares permaneceram no local).

O vereador Breno Mendes criticou o esvaziamento e alertou para o risco da paralisação dos trabalhos. "Olha, acredito que é um grande prejuízo para a população de Porto Velho, tendo em vista que as crianças já ficaram sem aula nos distritos. E o que pode acontecer sem a Câmara estar... pode agravar o quadro", protestou o parlamentar.

A debandada chegou a momentos de apelo e constrangimento por parte da Mesa Diretora, que tentava "garimpar" vereadores pelos corredores para tentar votar os projetos finais da pauta.

"Vamos aguardar um pouquinho, 5 minutos, que eu acho que ele foi só dar um alô lá pro pessoal. [...] Liga pro [vereador] Dourado. [...] Vamos ser solidários com o projeto do colega, pessoal. Uma hora a gente precisa", implorou a presidência, na tentativa de reunir quórum.

Sem sucesso na permanência dos pares, uma sessão extraordinária que ocorreria logo em seguida precisou ser cancelada. "Vou desconvocar a extraordinária aqui já anunciando, já tá desconvocada por falta de quórum", declarou a Mesa.

Como se não bastasse a redução do calendário semanal aprovada para o período eleitoral, a Câmara enterrou o esvaziamento do plenário com um brinde de descanso remunerado. No encerramento do dia, foi anunciado que os parlamentares entram imediatamente em um recesso legislativo de 15 dias.