Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores
Benefícios são provenientes de fundo de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos; na lista, 'anões do orçamento' e mensaleiros
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
Por Osmar Silva
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.
A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.
Parlamentar destacou que o programa contribuirá com a modernização.
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Ministério da Transparência teria congelado apuração de diversas empresas.
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
O início das aulas do curso está previsto para 23/02/2018.
Conforme a norma, serão multados os que não atravessarem a rua pela faixa do pedestre.
O Sindfisc reafirma que o trabalho da fiscalização ocorreu dentro que se é exigido na legislação
Os cursos estarão sendo ministrados até a próxima sexta-feira, 27.
Por Zekatraca
O resultado é apresentado através de relatório de Declaração da Garantia de Qualidade/MMD-TC.
Parte delas são detidas levando drogas ao marido que está preso, ou mesmo, vendendo entorpecente como meio de subsistência da família
Ministério da Saúde quer melhorar atendimento a pacientes indígenas
O acidente com o voo da Chapecoense, que tirou a vida de 71 das 77 pessoas a bordo, completa um ano em 29 de novembro.
A mensagem foi divulgada depois de a reportagem apresentar análises de especialistas em nutrição que consideraram a ideia um retrocesso nas políticas de erradicação da fome
Os cursos são técnicos e de aprendizagem industrial.
MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes
Mara Paraguassu
O resultado será levado para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília.
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
A mudança possibilitou que a igreja pudesse aceitar pastores homossexuais.
As inscrições serão realizadas somente pela internet.
Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios
Por Sérgio Pires
Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
Até esta quarta-feira (27), pelo menos dois postos já tiveram várias irregularidades encontradas e receberam um prazo para se adequar às normas exigidas, além de serem notificados
Atividades gratuitas visam também conscientizar a população sobre o que é a arritmia cardíaca, como identificá-la, se prevenir e o tratamento mais adequado
O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações.
O local se encontra interditado pela Delegacia Fluvial desde o dia 15 de fevereiro.
Ainda restam algumas vaga pra fechar os dois grupos no sábado 30/09 e domingo 1/10.
Segundo o parlamentar, a indicação foi feita para atender à reivindicação da Sesdec.
Os policiais fizeram uma varredura no interior da casa e de baixo da cama do suspeito, foi achado a droga e todo material apreendido
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
O prefeito tem o prazo de 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação
Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer e aprender um pouco mais sobre o processo de coleta.
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
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