Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Audiência faz parte do processo transparente de licenciamento ambiental que o empreendimento desempenha para a continuidade do projeto
O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.
A votação ocorrerá no dia 01 de junho, das 09h às 17h, nas dependências da SAMP.
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Em Rondônia, a média é de 500 mortes. Metade das vítimas são motociclistas, segundo dados do Detran.
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
Rondônia será um dos estados que terá vistoria da estocagem de grãos
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano
Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.
A empresa ainda pode recorrer.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Louis Arthur Charles nasceu na segunda-feira, com quase quatro quilos. O nome contrariou todas as apostas na Inglaterra
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
01 – Dia do trabalho
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Desde que cumpra com as normas previstas na cláusula 26ª da convenção coletiva 2018.
O Programa Amigo Voluntário do Educando conta hoje em Rondônia com 300 pessoas que disponibilizam, por dia, pelo menos 4h para prestar serviços no período letivo em uma das instituições de ensino dos 52 municípios rondonienses.
Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19).
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.
O Deputado Estadual Léo Moraes criou um projeto de lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
“É uma atividade corriqueira que o teatro está acostumado, e vamos nos atualizando com as normas na medida em que são solicitadas”, afirma Rodrigo Framil, presidente da Funcer.
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais
O caso ocorreu na zona Sul de Porto Velho
Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.
Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China
Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
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