O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.
Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China
Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Tragédia ocorrida neste domingo, no shopping russo Winter Cherry, em Kemerovono, matou ao menos 64 pessoas.
De uma forma geral, a função do gestor é conhecer a visão global do Sistema de Informação e cuidar para que os sistemas instalados sempre estejam alinhados com os objetivos da associação.
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Lixo a céu aberto é fonte contaminadora.
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
Cada cidadão pode desempenhar seu papel para atribuir um novo significado à relação com o lixo, diga não ao lixo a céu aberto, lugar de lixo é no aterro sanitário.
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
Governo destina quase R$ 7 milhões para internacionalização do aeroporto Jorge Teixeira
Na comparação das propostas, conforme os critérios de avaliação e de desempate, os produtores assistidos pela Emater-RO de Porto Verde, em Porto Velho, foram os principais vencedores.
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).
A medida afetará todos os países que comercializam os produtos com os americanos, exceto México e Canadá.
As condutoras receberam dos agentes informações de caráter educativo e também foram presenteadas com alguns brindes.
o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
No caso de disponibilidade de vagas elas poderão ser ocupadas pela comunidade
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Eles protestaram contra a falta de medicamentos para essas enfermidades que trazem elevado risco de vida e são cronicamente debilitantes.
Segundo piloto, como o aeroporto de Sorocaba não tem torre de controle, se o bimotor não tivesse visto o avião do presidente, poderia ter ocorrido um acidente
Seminário "Saúde na Saúde" discutiu condições de trabalho e riscos de doenças ocupacionais em hospitais
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Para se inscrever o candidato deverá acessar o link específico disponibilizado ao final desta matéria onde consta o edital, a ficha de inscrição, e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 400 mil.
A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio
Das 18 regionais, sete já passaram pelo processo: Porto Velho, Extrema; Ouro Preto do Oeste; Ji-Paraná; Jaru; Machadinho do Oeste e Buritis.
Nossos dois representantes ficaram nos grupos A2 e A3
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Cursos são destinados a servidores do Legislativo e da Câmara Municipal...
Cursos são destinados a servidores do Legislativo e da Câmara Municipal
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De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
A Universidade do Estado de Mato Grosso oferece vagas para professores da educação superior, com salários de até R$ 5.954,61.
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
A odontopediatria é o ramo da odontologia que cuida da saúde bucal das crianças
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
Aplicação deverá ser preferencialmente subcutânea já a partir deste ano
Criptomoeda está sendo negociada a US$ 8,1 mil nesta sexta-feira (2)
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