As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Estão matriculados mais de 3 mil alunos na escola e acesso ao piso superior somente através de escadas
O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança.
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz
O lançamento acontece nesta sexta-feira, 25 de agosto, às 19h, na Livraria Café e Letras, na Galeria Mirage - Centro
Ramon graduou-se em Arquitetura e Urbanismo também pela Faculdade Uniron em 2011
É de responsabilidade da Agero o poder de homologar, regular e fiscalizar todo o serviço.
Segundo ele, a Superintendência é o pior órgão do governo para se trabalhar e pagar emenda parlamentar
Durante todos os meses do ano, o leite doado atende somente bebês prematuros de alto risco e de baixo peso
O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais
Lafron realiza importante trabalho de saúde pública na fronteira Brasil/Bolívia
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de sexta-feira 30.07 através do acórdão 000331/17
Por Cândido Ocampo
Em no máximo 40 dias, Rondônia estará aderindo ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e do litoral sul paulista, que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem.
Órgão identificou grave falha na segurança do Aeroporto Brigadeiro Camarão
Queda dos juros e produtos de qualidade facilita a vida de quem busca o sonho de comprar imóvel
Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.
Antes a chamada era feita pela subgerência com base em uma tabela de preços fornecida pela Secretaria de Estado da Educação (Seagri).
período exigido para o estagiário é de 300 horas, com acompanhamento direto das chefias.
De um lado a sociedade que quer transferir a responsabilidade para a polícia, de outro movimentos civis que discordam da medida
A Terceirização, a Lei nº 13.429/2017- Dia 17/07/2017
As novas regras de cobrança de bagagem estão valendo desde o mês passado
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.
7 de julho é o Dia Estadual de Mobilização para o Controle da Hanseníase
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Apesar de funcionar desde fevereiro de 2014, a escola militar ainda não está regular, com processo de 'autorização' tramitando há três anos.
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Amazon Recicly se manifestou após reportagem
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
Cláudio Coutinho agora é um ginásio moderno
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Após acordo com os organizadores do evento, a Eletrobras providenciou a instalação do fornecimento da energia, dentro das especificações técnicas e normas de segurança
O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral
Laboratório da oficina móvel conta com equipamentos modernos
Duas importantes conquistas para a população da capital marcaram a semana do vereador Professor Aleks Palitot e sua equipe. A apresentação do projeto de Revitalização da Praça da Estrada de Ferro com as e solicitações do vereador e os encaminhamentos inic
No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
O pagamento da inscrição, no valor de R$ 300,00, pode ser feito por meio de boleto bancário até o dia 11 de julho de 2017
O governador disse que a tradição centenária da Festa do Divino só ocorre devido ao cumprimento de princípios e regras claras pactuadas pelos representantes das localidades e municípios ribeirinhos
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
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