A história do MP de Rondônia se confunde com a do próprio Estado
O curso é voltado para profissionais educadores licenciados e bacharéis
Empresas do segmento querem construir cemitério particular na cidade
A capacitação está sendo organizada em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e a Secretaria Municipal de Saúde
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é a base de atuação
Estudantes terão que cumprir três etapas para efetivar a matrícula
A Astir conta com os serviços especializados da técnica de segurança do trabalho, Ana Paula Alves e suas atribuições são:
Deixando claro, que este espaço está aberto, às pessoas e entidades que se acharem prejudicadas ou difamadas. É só enviar a resposta ou crítica para o e-mail zekatracasantos@gmail.com
Remuneração varia de acordo com a carga horária e área de atuação
A medida tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o evento
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
O pré-cadastro acontecerá de 18 a 20 de janeiro
O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Um dos inúmeros benefícios da Lei é a criação do Alvará provisório
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Confira a nota de esclarecimento emitida pelo Sindfisc
Prefeito diz que Município está com uma série de políticas públicas sendo implantadas no Lixão
De autoria do deputado Laerte Gomes, proposta prevê ampliação do mercado para empresas do ramo
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA)
Precariedade estrutural também deve receber atenção especial
Os celulares começarão a ser desconectados a partir do dia 5 de dezembro
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
O objetivo principal da Lei é a simplificação da abertura e dar mais agilidade na liberação de licenças
As novas regras foram publicadas nesta quarta-feira, 21
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
A inscrição deverá ser feita exclusivamente via internet
Projetos foram encaminhados à Câmara de Vereadores para aprovação do Legislativo
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
A duração prevista do curso é de 6 meses
A lei 190 foi criada na década de 90, cria empecilhos até para eventos gratuitos e, muitas vezes, faz as produções migrarem para o interior e outros estados
Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia
São ofertadas 30 vagas na Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Estratégico na Gestão Pública
O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito
A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro, mas a antecipação foi definida durante reunião do Conselho Monetário Nacional
O aplicativo está disponível para celulares smartphones com sistema operacional Android
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Segundo Romão, “a imagem já içada ao pedestal em nada exprime um perfil dos pioneiros nordestinos e amazônicos que deram (ainda dão!) suas vidas à vitória aos Aliados na Segunda Mundial."
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
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