A Caerd emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira dizendo que bairros da zona Norte e Central ficarão sem água por cerca de 6 horas
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Para isso, o congressista vem buscando a elaboração de um projeto de demissão voluntária e o avanço na realização da transposição dos servidores
A Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré estará presente para realizar as indagações sobre pontos não esclarecidos do projeto
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
De acordo com o Vice-Presidente da ASFEMAM, George Telles de Menezes,, ‘a Santo Antônio Energia deve ter mais responsabilidade
Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação
Após seis meses desativado, o Núcleo foi retomado por meio dos trabalhos desenvolvidos pela equipe do governador Marcos Rocha
Amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo
"Foram intensas reuniões e inúmeros debates, que deram ensejo a nossa contribuição que está formalmente sendo enviada hoje, agrademos a participação de todos”
Escola da Assembleia Legislativa abrirá período de aulas do segundo semestre na próxima segunda feira
Confira a coluna do Cícero Moura
O índice poderá ser aplicado aos planos de saúde que fizerem aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020
Cálculo é do próprio órgão científico; fundação é uma das que tiveram contratos suspensos pelo Ministério da Saúde
Após todas as adequações necessárias o Projeto de Lei do Plano Diretor deve ser encaminhado à Câmara Municipal para votação
Confira a coluna
O presidente franqueou a palavra aos vereadores inscritos, aos que solicitaram “aparte” e questões de ordem
O anúncio sobre a intenção do governo de destravar a liberação de cargos para aliados coincide com o início do recesso branco no Congresso
Pede também que sejam usados apenas durante a semana
O Plano diretor é uma lei que será votada em breve na Câmara Municipal, que rege normas de planejamento
Os valores serão de R$ 106,02 (diurno) para competições estaduais e R$ 176,70 (noturno) para torneios nacionais
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
As inscrições vão até o dia 30 de julho
Em reunião, o conselho de pastores tiveram dúvidas explicadas para a regularização dos templos nas normas do Plano Diretor
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
A CNA destacou que a União Europeia vai liberalizar 99% das importações agrícolas do Mercosul
"Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
De acordo com a proposta da FCR, a matrícula efetuada dentro da semana de divulgação do resultado, terá 50% sobre o valor
Para a iniciação no curso de Piloto Privado exigem idade mínima de 17 anos
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Objetivo é oferecer alternativas aos que não têm hoje conta em banco
O ministro terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial, depois os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para réplica
Pedido do novo concurso da Polícia Federal (PF) 2019/2020 encaminhado para o Ministério da Economia inclui cargos de carreira e para a área administrativa, com iniciais de até R$ 7,8 mil
As ações são realizadas no distrito de União Bandeirantes (RO) e na Terra Indígena Karipuna
Ele afirmou ainda que as mudanças não vão gerar déficit mas superávit para a receita
O atleta de Vilhena, Henrique Nunes (18), faixa preta no Kong-Fu, foi um dos contemplados e diz ver com bons olhos a ajuda que está recebendo
Prazo máximo será de 90 dias e familiares poderão pedir a interrupção do tratamento
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
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