Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
São 210 vagas para todos os níveis de escolaridade. Remuneração pode chegar a R$ 5.087,59.
Os cursos visam qualificar os servidores da Casa do Povo e também das Câmaras de Vereadores
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
Executivo propôs alteração da lei que trata da concessão de adicional de insalubridade, periculosidade e de atividade penosa
O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)
O plano condensa um conjunto de ações da Política Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Sistema Único da área (SUSP)
Nilvana diz que atende todas as quartas-feiras das 13h00min às 16h00min
Enquanto viatura se deslocava, Thalita permanecia conversando com a mãe
o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.
A campanha mobiliza população para assinatura de 70 propostas legislativas
Inscrições seguem até o dia 24 de setembro
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
A obra retrata a vivência da autora na Favela do Canindé (SP), e apresenta o impacto da explosão populacional na época.
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Os artigos a serem analisados deverão ser submetidos, em formato DOC, até as 23 horas do dia 30 de setembro de 2018
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
A odontopediatria é o ramo da odontologia que cuida da saúde bucal das crianças.
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
A inciativa tenta também abrir as portas para aquelas que buscam trabalhar por conta própria.
Em 2017, o setor faturou R$ 3,5 bilhões no mercado nacional
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
Pelos menos sete embates estão previstos
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.
Lei estabelece remoção de barreiras e obstáculos em vias, espaços públicos e edificações
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
Evento contou com a participação de produtores rurais e empresários do ramo da agroindústria. Durante dois dias foram oferecidas aos participantes palestras e oficinas
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas
A paralisação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho começou nesta terça-feira(08).
O aborto é legal no país desde 1967, mas a legislação inglesa ainda exige que todos os procedimentos abortivos sejam feitos num hospital ou clínica especializada
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Até o momento, sistema contabiliza 379 pedidos de postulantes aos cargos em disputa no pleito, incluindo os dois primeiros requerimentos de concorrentes à Presidência da República
A alta foi puxada pelos dois maiores subsegmentos: 6,1% no de veículos automotores, atingindo R$ 29,90 bilhões e 10,8% no de imóveis, alcançando R$18,71 bilhões
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
A partir desta quinta feira, as apresentações dos grupos folclóricos passam a terminar no máximo a meia-noite e meia
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