ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Propaganda liberada em Pimenta Bueno e Rolim de Moura

Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios

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09 de Novembro de 2018 às 15:22

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ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: Propaganda liberada em Pimenta Bueno e Rolim de Moura

Foto: Divulgação

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No dia 9 de dezembro do corrente ano, os eleitores de Pimenta Bueno e Rolim de Moura, no interior do Estado de Rondônia, passarão por uma eleição suplementar para escolha dos novos prefeitos e dos vice-prefeitos, que conduzirão os municípios pelos próximos anos. Até lá, os candidatos, os partidos e as coligações devem percorrer todas as fases do processo eleitoral, desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos.

Na última quarta-feira (8), os candidatos abaixo apresentaram seus nomes para as Prefeituras dos Municípios de Rolim de Moura e de Pimenta Bueno:

Rolim de Moura
Prefeito	Vice-prefeito	Partido ou Coligação
Lauro Franciele Silva Lopes	Renato Cesar Morari	Rumo Certo (MDB e PR)
Aldair Julio Pereira	Alcides Rosa	Solidariedade
Uender Arpine Nogueira	Aparecida Ferreira dos Santos	Partido Social Liberal – PSL
Jairo Benetti	Edson Burgarelli	Compromisso com a Mudança, por uma Cidade mais Humana (PRB e PODE)

Pimenta Bueno
Prefeito	Vice-prefeito	Partido ou Coligação
Bartolomeu Alves de Alcântara	Elias Lopes da Silva	Partido Comunista do Brasil
Arismar Araújo de Lima	Valteir Domingos da Cruz	Renovação e Prosperidade (PP e PSL)

Propaganda Eleitoral

Nessas eleições suplementares serão aplicadas, no que couber, a legislação eleitoral vigente, as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

De acordo com os calendários disponíveis nas Resoluções do TRE-RO nº 30/2018 e 31/2018, a partir de quinta-feira, 8 de novembro, a propaganda eleitoral passou a ser permitida aos candidatos, partidos políticos e coligações, seja por meio de alto falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22h. No caso de comícios com aparelhagem de sonorização fixa, o horário é de 8 às 00h.

Nessa mesma data, de 8 de novembro, passou a estar assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa sabidamente inverídica, espalhados por qualquer veículo de comunicação social.

Nesse período está permitida, ainda, a propaganda eleitoral na Internet. Lembrando que é vedada a veiculação de propaganda paga na rede mundial de computadores, segundo as normas do pleito de 2016.

Eleitores

Ao todo, 26.269 eleitores poderão votar na nova eleição municipal de Pimenta Bueno e 38.258 na de Rolim de Moura. Apenas os cidadãos regularmente inscritos na 9ª e na 29a Zonas Eleitorais até o dia 11 de julho de 2018 poderão exercer o direito de voto neste pleito suplementar.

Os eleitores inscritos nas listas de votação dos Municípios de Pimenta Bueno e de Rolim de Moura, que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia 9 de dezembro de 2018, data da realização das novas eleições, deverão apresentar, no prazo de 60 dias após a realização do pleito, o requerimento de justificativa dirigido ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito.

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