CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Entre janeiro de 2023 e março de 2025, banco aprovou R$ 55,9 bilhões de crédito para os estados da Amazônia Legal
Vereadora quer debater os motivos que estão levando o município a não ter iniciado a obra
Novo projeto vai beneficiar cerca de 1,5 mil famílias e engloba municípios situados ao longo do eixo da BR-364
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Programa foi lançado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Léo Moraes
Ato foi proposto pelo deputado Delegado Camargo que se identifica como extrema-direita
Projeto 4.810/2025 leva igualdade de direitos e oportunidades para todos os contribuintes
Estudo coordenado pelo LIRA/IPÊ e publicado na Biological Conservation mostra que as áreas com maior biodiversidade da Amazônia são as menos apoiadas e correm risco ainda maior com o avanço do Projeto de Lei 2.159/2021
Nomes consagrados e que estavam escondidos estão reaparecendo com a patinada do bolsonarismo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Financiadas via Fundo da Marinha Mercante, novas embarcações aumentam capacidade de carga em cerca de 35% e podem reduzir em até 88,4% as emissões anuais de CO2
Brasil também oficializou apoio à ação judicial que acusa Israel de genocídio contra palestinos
Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Desde o início de sua atuação parlamentar Crispin tem mantido uma forte parceria com o município
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo diz que medida corrige defasagem salarial; militares pediam aumentos maiores
Atendimento funciona das 18h à meia-noite e se torna referência para casos leves
Objetivo da proposta é integrar atividades físicas e esportivas aos planos terapêuticos dos usuários
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
Lei de Trump massacra pobres; vídeo de IA apavora deputados; PT faz eleição de diretórios; deputado se revolta e pede fim de sessões ordinárias online;
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
Climão no CPA; ajude escritora rondoniense ganhar prêmio nacional de literatura; relatório mostra empresários de RO envolvidos na organização de acampamentos golpistas; mundo respira aliviado
Projeto de Lei é de autoria do vereador Gedeão Negreiros, com coautoria de Nilton Souza
O mandado se estende ao Estado de Rondônia, representado pelo chefe do Poder Executivo, e visa obter liminar para suspender o ato
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Diploma legal corrobora com atuação em áreas ribeirinhas de Porto Velho
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.
Parlamentar defendeu maior articulação com os demais deputados
Defesa Civil Nacional já reconheceu 16 situações de emergência e aprovou 13 planos de ajuda humanitária para o estado
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Vereadora Ellis foi a autora da proposta que será transformada em lei e beneficiará profissionais da educação
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