FAVORECE A BR-319: Coronel Chrisóstomo celebra aprovação da MP do Licenciamento Ambiental Especial

A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima

Assessoria

03 de Dezembro de 2025 às 11:55

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

FAVORECE A BR-319: Coronel Chrisóstomo celebra aprovação da MP do Licenciamento Ambiental Especial

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

0 pessoas reagiram a isso.

A Comissão Mista aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) e estabelece um processo mais rápido para autorizar obras classificadas como estratégicas para o país. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) destacou que a decisão abre caminho para destravar projetos essenciais para Rondônia, como a recuperação e o asfaltamento da BR-319, em especial no trecho do meio, etapa mais aguardada e que há anos enfrenta entraves ambientais.

A BR-319 é a única ligação terrestre entre Rondônia, Amazonas e o restante do país. O processo de reconstrução começou nos anos 2000, mas o trecho central, que passa entre os quilômetros 250 e 655, permaneceu sem pavimentação por depender de estudos ambientais complexos e sucessivas revisões de licenciamento. Com a MP, esse tipo de obra passa a ter o prazo máximo de 12 meses para análise e etapas claras para apresentação de estudos e emissão da licença

O deputado lembra que Rondônia foi o último estado da região Norte a ser conectado por estradas federais estruturantes e que a falta de pavimentação integral da BR-319 encarece o transporte, dificulta o acesso a serviços básicos e limita o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e rurais.

A MP 1.308/2025 segue agora para votação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, com prazos de deliberação abertos desde 8 de agosto e prorrogados até 5 de dezembro. Para o deputado, a medida representa avanço para o estado e reforça a defesa de investimentos em infraestrutura que garantam integração nacional, geração de oportunidades e liberdade econômica na região Amazônica.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook