Associação de Magistrados vai apresentar o ?depoimento sem dano? em seminário

Da Redação

06 de Junho de 2007 às 11:58

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Associação de Magistrados vai apresentar o ?depoimento sem dano? em seminário

Foto: Divulgação

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*O "Depoimento Sem Dano", projeto a ser futuramente implantado na Vara de Trânsito e Delitos Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho (RO), é um dos temas a ser abordado no Seminário "A Criança e o Adolescente em Juízo", que a Associação dos Magistrados de Rondônia (AMERON) está planejando realizar, inicialmente, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de agosto próximo. Consta na programação, a presença de ilustres palestrantes do Tribunal de Justiça e Ministério do Público do Rio Grande do Sul e psicanalistas de São Paulo. *?Depoimento Sem Dano? é um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cujo método, utilizado no Juizado da Infância e da Juventude da Capital gaúcha, para realização de audiência com crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, está servindo de modelo em outras regiões do Brasil. *A iniciativa do ?Depoimento Sem Dano? consiste em colher o depoimento da vítima do abuso sexual em uma sala especialmente montada para isso, sem a formalidade de uma sala de audiência e, principalmente, distante do agressor. Foi recentemente apresentada no Seminário ?Invertendo a rota? promovido pela PUC de Goiânia, pelo Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. *Após conhecer a sistemática o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Jamil Pereira de Macedo, destacou a relevância do projeto. Ele disse estar ?convencido da importância desse mecanismo? e achou a idéia correta. O desembargador enfatizou que a jurisprudência indica que ?mais vale a palavra da vítima que a do agressor, daí a importância desse depoimento?, complementou. Tecnologia *A audiência com a criança ou adolescente acontece com o emprego de equipamentos de áudio e vídeo de tecnologia avançada interligando a sala de audiência a um ambiente reservado, onde as inquirições são realizadas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais. Juiz, Promotor e Defensor segue o interrogatório pelo sistema, tendo a possibilidade de enviar perguntas ao técnico que estiver trabalhando como interlocutor. Simultaneamente é efetivada a gravação de som e imagem em CD, que será anexado aos autos do processo judicial. Um aparelho de televisão de 29 polegadas e zoom oferece melhor qualidade de imagem e som. Da sala de audiência, pode-se usar também controle remoto para movimentar a câmera instalada no local onde são feitos os questionamentos. Existe ainda a possibilidade de colocação de legenda na gravação. *O Juiz Daltoé Cezar, de Goiás, enfatiza que o método permite depoimento de abuso com riqueza de detalhes. Ao iniciar a conversa, a criança recebe um microfone de lapela, é informada de que está em audiência e que o Juiz lhe fará perguntas. Segundo o magistrado, em audiências realizadas nos moldes tradicionais, as vítimas ficam inibidas pela presença daqueles que obrigatoriamente acompanham o processo. *Em Porto Alegre (RS) a sistemática foi implantada em maio de 2002, sendo também utilizada por magistrados das Varas Criminais e de Família e de Comarcas do Interior. O TJ gaúcho está adquirindo equipamentos para implantação do sistema nos Juizados Regionais do Estado.

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