Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Após um mês de caos, vereador intensifica cobranças e exige solução urgente para a crise do lixo em Porto Velho
Cronograma segue até 6 de dezembro
Rondônia está no foco da Operação Caixa-Forte 2, do Ibama, que mira o financiamento de desmatamento ilegal na Amazônia
Operação na Terra Indígena Tubarão Latundê resultou em prisões, apreensão de armas e destruição de maquinário usado na extração clandestina
Segundo o denunciante, o problema persiste há meses, mesmo após diversas reclamações registradas junto à Prefeitura de Porto Velho
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
O mapa de Rondônia mostra que essa situação se repete em todo o estado
Prefeitura recebeu 359 denúncias através da Ouvidoria da Sema (Disk Denúncias)
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Irmão dele também foi detido por emprestar veículo
União Brasil de Rueda indicou chefe do Detran em RO e em outros seis estados; PF investiga possível ocultação de patrimônio em jatinhos
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
A expectativa é que as medidas discutidas na reunião comecem a ser implementadas nos próximos meses
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Crime ambiental pode gerar multa
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Nota técnica do IPAM aponta que 55% do desmate no bioma ocorreu em imóveis rurais e assentamentos, em 2023 e 2024; em 2021 e 2022, a maior parte estava em terras públicas.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Com indicação parlamentar, o vice-líder do governo reiterou o empenho dos deputados e do executivo na aprovação do projeto
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
O parlamentar afirma que o refinanciamento fiscal é fundamental para apoiar o comércio de Rondônia
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
A suspeita é de que o homem recebia valores para retirar multas eleitorais de forma ilegal
Participação da população é essencial para manter o ar limpo
Rondônia se mantém entre os estados que mais avançaram no controle do fogo
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Cruzamento entre avenidas Calama com Rio Madeira tem depressão na pista e estacionamentos nas laterais causando afunilamento
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
A realização de obras e serviços em propriedade privada configura improbidade administrativa
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Local está aberto a visitação. Essa semana recebeu empresa do setor de carnes
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
O trabalho é promovido pela Sema por determinação do prefeito Léo Moraes
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