COMBUSTÍVEL E GÁS: Fiscalização da ANP em Rondônia se concentra apenas em Rolim de Moura

Município foi o único do estado a receber ações da Agência Nacional do Petróleo

COMBUSTÍVEL E GÁS: Fiscalização da ANP em Rondônia se concentra apenas em Rolim de Moura

Foto: Agência Gov

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concentrou em Rolim de Moura toda a fiscalização realizada em Rondônia na última semana.
 
O município foi o único do estado a receber equipes da agência, que intensificou em todo o país as inspeções para combater preços abusivos de combustíveis e verificar o cumprimento das normas do setor.
 
Entre os dias 20 e 24 de julho, a ANP realizou 208 ações de fiscalização em todo o Brasil, das quais parte teve como objetivo identificar possíveis aumentos abusivos de preços.
 
Desde março, quando a fiscalização especial foi iniciada, a agência já contabiliza 3.331 ações, com 683 autos de infração lavrados em todo o país.
 
Em Rondônia, as equipes da ANP fiscalizaram nove postos de combustíveis e três revendas de GLP (gás de cozinha) em Rolim de Moura.
 
As inspeções verificaram documentação, qualidade dos combustíveis, segurança das instalações e também possíveis práticas abusivas de preços.
 
Durante a operação, foi lavrado um auto de infração por armazenamento de alimentos em local inadequado, próximo às bombas de abastecimento, contrariando as normas de segurança.
 
Além disso, uma amostra de combustível foi coletada para análise laboratorial.
 
A operação integra uma nova fase do plano nacional de fiscalização da ANP, iniciada em 1º de julho.
 
A estratégia prevê aumento superior a 40% no número de inspeções em relação ao período entre março e junho, combinando ações educativas, ostensivas e punitivas para coibir práticas oportunistas no mercado de combustíveis.
 
No país, as fiscalizações com foco em preços abusivos abrangem postos de combustíveis, revendedores de gás de cozinha, distribuidoras, produtores de etanol e transportadores-revendedores-retalhistas.
 
Quando são identificados indícios de preços abusivos, os estabelecimentos podem responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.
 
A ANP orienta que consumidores denunciem suspeitas de irregularidades por meio do telefone 0800 970 0267, pelo formulário eletrônico disponível no portal da agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
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