Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Honorário é reconhecer um trabalho essencial
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
A adolescente foi prontamente acolhida pela equipe policial, encaminhada para atendimento especializado e entregue aos cuidados de sua família, com acompanhamento das autoridades competentes
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Vítima conseguiu sair hoje do cativeiro e ao chegar em casa a mãe acionou a PM
Caso aconteceu em 13 de outubro de 2008
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
"Pai, eu sou sua filha, não faz isso comigo", teria dito a adolescente
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Caso as irregularidades sejam confirmadas pode ter recontagem de votos e mudanças na Câmara de Vereadores
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em aldeias indígenas da região contra cinco alvos
Vítima reagiu e gritou por socorro
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Brasileiro poderá ser deportado após inclusão na lista vermelha da Interpol
A medida foi autorizada pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO
Imunizante também reduz em 67% as lesões pré-cancerosas graves
Filme está disponível na plataforma de streaming do TELECINE
A mudança representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero no ambiente virtual
Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Pessoas próximas são as que mais apresentam perigo para meninas de 13 a 17 anos
Primeiro caso aconteceu em agosto de 2020
Mandado expedido pela 4ª Vara de Balsas/MA foi cumprido em Rondônia com apoio da Polícia Militar
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Penalidade de exclusão não é definitiva
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Policiais militares estavam atuando na Operação Maximus
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Operação Arquivo Proibido 2 cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá/AP
A instalação foi anunciada em Plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Está disponível na Netflix e merece ser conferido
Durante o cumprimento das ordens judiciais, diversos cães foram encontrados em condições de vulnerabilidade
Ressaltamos que a liberdade de imprensa é pilar fundamental para a democracia, garantido o direito de informação ao cidadão
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